Províncias

Maior parte dos crimes praticada por familiares

Domingos Mucuta | Lubango

A maior parte dos crimes de violação sexual registados na província da Huíla são praticados por pessoas próximas, muitas vezes familiares das vítimas, revelou, na cidade do Lubango, a juíza-presidente do Tribunal Provincial.

Juíza presidente do Tribunal Provincial da Huíla
Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro

Tânia Gonçalves, que falava na abertura da reunião da comissão provincial de coordenação judicial, revelou que estes tipos de crimes e de violência doméstica registam um aumento significativo, no conjunto dos processos em posse do Tribunal. Informou que as estatísticas disponíveis no Tribunal indicam que 46,7 por cento dos 2.952 processos neste órgão judicial pertencem à sala de família. 

A juíza presidente do Tribunal Provincial precisou que do total de processos 1.042 pertencem à sala da família e 176 ao julgado de menores. Tânia Gonçalves defende a denúncia dos casos à medida que ocorrem. “Todos são chamados a agir em defesa das famílias, sobretudo das vítimas, pois o agressor conta com o silêncio e com a ingenuidade da criança”.
Tânia Gonçalves exortou aos membros da comissão provincial de coordenação judicial na Huíla no sentido de terem diligência redobrada e procedimento de urgência em todas as situações que envolvam menores, violência e abusos sexuais.
Informou que a falta de julgado de menores e de centros de acolhimento e de internamento de crianças em conflito com a lei na província dificulta a aplicação de medidas tutelares reeducativas e de protecção. Tânia Gonçalves lamentou a falta de um centro de acolhimento e de protecção às vítimas dos crimes sexuais e de violência doméstica.
No âmbito da segurança pública, Tânia Gonçalves sublinhou que as acções das operações “Relâmpago”, “Transparência” e “Resgate” concorrem para a redução significativa da actividade criminosa e da sinistralidade rodoviária na Huíla.
Tânia Gonçalves afirmou que estas operações visam combater o crime e a imigração ilegal, reforçar a ordem pública, ordenar a venda ambulante e resgatar os valores cívicos e morais, que se foram perdendo ao longo dos anos. “O sucesso do combate ao crime deve-se a um trabalho de equipa e de parceria entre o Ministério do Interior, Forças Armadas, Procuradoria-geral da República e Tribunal, que não poupam esforços para o êxito dessas operações, resgatando valores e conferindo segurança ao cidadão”.

Tempo

Multimédia