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Populares podem perder casas por falta de ocupação

Arão Martins | Lubango

Populares que beneficiaram de casas atribuídas pelo Governo da Huíla, na centralidade da Eywa, comuna da Arimba, no Lubango, e decidiram abandoná-las correm o risco de perder a propriedade por ausência de ocupação, alertou o governador provincial.

Administração Municipal do Lubango foi orientada a estudar as causas que fazem com que as pessoas realojadas abondonem as casas
Fotografia: DR

João Marcelino Tyipinge disse à imprensa, no final de  uma visita de constatação à centralidade da Eywa que, no quadro do programa de realojamento de famílias que viviam em zonas de risco, foram construídas e distribuídas mais de 200 moradias, muitas das quais encontram-se desocupadas, situação que tem propiciado actos de vandalismo.
Explicou que depois de terem sido criadas as condições básicas para realojar as famílias que viviam em zonas de risco, muitas destas receberem as moradias e abandonaram-nas. João Marcelino Tyipinge critica a atitude e diz ter orientado à Administração Municipal do Lubango em conjunto com a Direcção do Urbanismo a estudar as causas que motivam que as pessoas regressassem para as anteriores áreas.
“Encontrámos algumas casas sem portas e janelas. São recursos financeiros avultados do Estado que foram mobilizados para a efectivação dos programas e o seu aproveitamento deve ser efectivo. Foram gastos mais de 15 mil dólares para a construção de cada casa erguida no quadro do programa de realojar as famílias que viviam em zonas de risco na centralidade da Eywa”, lamentou o governador da Huíla.
Para o governador provincial, as casas foram construídas para as pessoas que foram retiradas das zonas de risco e os que se mostrarem desinteressados correm o risco de ficar sem a propriedade que será entregue a outras famílias da região que mais necessitarem.
No município do Lubango, disse o responsável,  e em outras localidades, há ainda muitas pessoas a viver em zonas de risco. Apontou, por exemplo, o caso dos moradores do bairro Camanzingo, na cidade sede da província que deverão ser realojados, por se encontrarem a viver em zonas precárias
Para uma melhor planificação dos projectos, reconheceu que é preciso que haja uma boa articulação entre a Direcção Provincial do Urbanismo e Habitação e a Administração Municipal do Lubango, para que, sob a orientação do vice-governador para o Sector Técnico e de Infra-estruturas, saibam, de uma maneira segura e célere, distribuir os  lotes e desenvolver outras acções.
Na província, existem áreas consideradas estratégicas destinadas à reserva fundiária do Governo e outras para o programa de auto-construção dirigida. A Direcção do Urbanismo e Habitação tem identificado várias zonas e junto das administrações municipais deve procurar trabalhar de forma célere na distribuição de lotes de terra.
O governador da província sublinhou que existem dispositivos legais que visam a distribuição de forma rápida de lotes, referindo que basta, para tal, o interessado  reunir a documentação, que  passa pela apresentação de um requerimento e fazer o pagamento de emolumentos no banco.

Reservas do Estado


João Marcelino Typinge defendeu uma maior protecção das áreas reservadas para os projectos económicos e sociais, recordando que existem zonas destinadas à construção de  indústrias, escolas, hospitais, centros médicos e recreativos, campos polivalentes e outros, cuja protecção deve ser efectiva.
“É preciso sinalizar as áreas para não serem ocupadas”, disse, acrescentando que as zonas reservadas para  projectos do Estado devem ser bem acompanhadas para evitar ocupações clandestinas.
O governador provincial lembrou  que, em qualquer localidade, as autoridades tradicionais devem participar na protecção das áreas reservadas para serem construídos projectos do Estado e disse que os sobas não podem ficar à margem desse processo. João Marcelino Tyipinge assegurou que o processo de distribuição de lotes de terreno deve continuar, por forma a proporcionar facilidades aos cidadãos para terem uma habitação condigna e de forma segura.
O governador disse que a entrega de terrenos a famílias que vivem em zonas de risco e nos prolongamentos de ruas deve continuar.

Expansão de serviços 

 Populares realojados nas casas evolutivas da centralidade da Eywa, município do Lubango, província da Huíla, solicitaram às autoridades a expansão de serviços essenciais básicos, como energia eléctrica e água potável. Também solicitaram a colocação de um posto da Polícia, com o propósito de manter a ordem e a tranquilidade pública. Adão Paulo, morador da centralidade da Eywa, disse que a falta de água potável é uma preocupação colectiva.
Reconheceu que o projecto é ainda recente e a população está confiante num futuro melhor. “Estamos conscientes da crise financeira que o país vive, mas ainda assim estamos esperançados que as coisas venham a melhorar.” Adão Paulo denunciou que na centralidade da Eywa existem grupos de cidadãos que na calada da noite têm sabotado as casas que foram construídas e que se encontram até ao momento desocupadas, daí a necessidade de montar-se, com urgência, uma esquadra da Polícia Nacional.

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