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Reclusos são enquadrados em projecto agrícola

André Amaro | Lubango

A Unidade Penitenciária do Lubango, província da Huíla, está a desenvolver um projecto agrícola, que envolve mais de 100 reclusos.

Programa de reeducação da Unidade Penitenciária do Lubango permite aos reclusos aprenderem uma profissão para a sua reintegração
Fotografia: ANDRÉ AMARO|LUBANGO

O projecto está a ser desenvolvido no município da Matala, 180 quilómetros da cidade do Lubango, e faz parte do programa de reeducação dos reclusos, que ali têm a oportunidade de aprender uma actividade útil, enquanto cumprem as penas.
Num terreno de 35 hectares, são produzidos cereais, hortícolas e outros produtos que servem, sobretudo, para reforço da dieta alimentar dos reclusos.
O director da Unidade Penitenciária do Lubango, Vicente Muhola, avançou o facto, esta semana, a propósito da visita que o Procurador-geral da República adjunto, Pascoal António, realizou àquela cadeia.
Vicente Muhola disse que o projecto produz, por ano, cerca de 23 toneladas de cereais, entre milho, feijão, massambala, assim como repolho, cenoura, cebola, alho e outros produtos hortícolas, que servem para a dieta alimentar dos internados.
Devido à falta de meios de transporte para o escoamento da produção do município da Matala para a cidade do Lubango, algumas vezes os produtos têm se deteriorado, pelo que solicitam apoio das autoridades, salientou. O director prisional disse que se pretende ­envolver mais reclusos na produção agrícola, para aumentar a produção e tirar algum rendimento com a venda dos excedentes, mas para tal precisam de apoio em tractores e meios de transporte para o escoamento da produção.
Vicente Muhola frisou que, a­lém da actividade agrícola, mais de uma dezena de reclusos estão a trabalhar na obra de ampliação da cadeia, aprendendo o ofício de pedreiro, carpinteiro, serralheiro, e­lectricista e canalizador.
“Estamos também a leccionar aulas de alfabetização e aceleração escolar para 69 reclusos, assim como a escolarização de 317 internados que frequentam da 4ª a 7ª classe”, sublinhou o director da Unidade Penitenciária do Lubango. Vicente Muholo sublinhou que, no quadro da reeducação dos reclusos, têm realizado cultos religiosos e actividades culturais, recreativas, culturais e desportivas, evolvendo toda a população penal.
A unidade penitenciária do Lubango tem capacidade para 120 reclusos, mas a população pena é de 945 indivíduos, na sua maior entre os 18 e os 50 anos, dos quais 465 condenados e 490 detidos.
A falta de espaço na Unidade Penitenciária da Lubango preocupa os reclusos, na medida em que as condições de acomodação são cada vez mais precárias.
“O estabelecimento foi concebido para 120 reclusos e neste momento tem mais de 900. Apesar desta situação, a população penal tem sabido cumprir cabalmente as orientações superiores”, disse João Brandão, em nome dos demais reclusos.
João Brandão disse que os reclusos continuam a registar a demora na marcação de datas de julgamento, leitura de sentenças e no envio das respectivas certidões de sentença, o que tem feito com que haja reclusos à espera da definição da sua situação carcerária por muito tempo.
“O posicionamento do Tribunal Supremo nos processos que para lá são enviados preocupa-nos, bem como o caso dos reclusos condenados a penas correccionais que não têm pago as multas e que se convertem em tempo de prisão três vezes superior às penas primárias”, disse.O Procurador-geral da República adjunto, Pascoal António, garantiu que ia averiguar as preocupações apresentadas.
Quanto à lotação da cadeia, manifestou-se preocupado com o excesso de reclusos naquela unidade e garantiu que as obras de ampliação estão em curso e ainda este ano as condições vão melhorar.

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