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Redução da mortalidade infantil realçada pelo Instituo da Criança

Arão Martins | Lubango

O director provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), na Huíla, afirmou na cidade do Lubango, que o índice de mortalidade materno infantil na província baixou consideravelmente, fruto do programa de expansão dos serviços sanitários a todos os municípios.

Na Huíla foi possível incorporar acções para melhorar a condição social das crianças
Fotografia: Arão Martins | Lubango

O director provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), na Huíla, afirmou na cidade do Lubango, que o índice de mortalidade materno infantil na província baixou consideravelmente, fruto do programa de expansão dos serviços sanitários a todos os municípios.
Abel Chico Joaquim, que falava ao Jornal de Angola, a propósito dos 21 anos da criação do INAC, sublinhou que é muito visível a inserção de crianças no sistema de ensino. Na Huíla, o governo da província tem estado a canalizar verbas avultadas para os programas de construção de hospitais, centros municipais de saúde e escolas, fazendo com que a vida das crianças e das famílias melhore significativamente.
Passados 21 anos desde a fundação do Instituto Nacional da Criança, Abel Chico Joaquim diz ter melhorado a situação da criança na província da Huíla, notando que houve uma redução do índice da mortalidade materno-infantil, fruto do programa de expansão dos serviços sanitários.
Na província da Huíla foi possível, através da execução dos 11 compromissos para com a criança, incorporar acções concretas no domínio da melhoria da condição social da criança em várias áreas. O impacto do HIV/Sida nas crianças deixou de ser um problema para o INAC, dadas as várias campanhas de sensibilização, tal como o registo de menores e a redução de número de crianças na rua. Abel Joaquim diz que aumentou o número de crianças ligadas ao desportos escolares e destacou a criação de um espaço na emissora provincial da Rádio Nacional de Angola e no Jornal de Angola, onde são abordados assuntos ligados à criança.

Programa de Rádio

O INAC está a trabalhar junto das entidades competentes para criar, ainda este ano, um programa radiofónico infantil, na Rádio Comercial 2000. Anunciou a realização, esta semana, no Lubango, de um fórum provincial no domínio do direito com o apoio o de uma organização não-governamental.
Abel Chico Joaquim explicou que a o INAC tem trabalhado em parceria com as direcções da Família e Promoção da Mulher e da Direcção da Investigação Criminal e muitos casos de fuga à paternidade têm sido encaminhados para os Tribunais. Os dados disponíveis do Instituto mostram que no ano passado foram encaminhados para o Tribunal e para a Procuradoria Militar 78 casos de fuga à paternidade, onde os progenitores foram penalizados com o desconto compulsivo nos salários. Neste primeiros meses do ano foram já notificados 42 casos que foram remetidos ao Tribunal Provincial.
“Melhorámos significativamente os nossos mecanismos de protecção das crianças no aeroporto da Mukanka, em parceria com os Serviços de Migração e Estrangeira e é actualmente já é difícil as pessoas transportarem crianças para locais incertos sem o devido acompanhamento e documentação necessária”, afirmou Abel Chico Joaquim.
Existe uma parceria com as igrejas nos municípios de Caluquembe, Humpata, Cuvango, comuna da Huíla e as missões do Bunjei e Sangueve, no Chipindo, para a divulgação dos direitos das crianças.

Trabalho infantil

O Instituto Nacional da Criança na Huíla intensificou junto da Polícia Económica acções de fiscalização sobre a exploração do trabalho infantil, num acção que conta, igualmente, com o envolvimento da Associação Comercial e Industrial da Huíla para prevenir que muitas crianças entrem antes do tempo no mercado de trabalho.
Abel Chico Joaquim recordou que existem instrumentos legais para prevenir a exploração de mão-de-obra infantil e que há um trabalho de mobilização social nas grandes fazendas “para que as crianças que começam a aprender um ofício tenham, também, a possibilidade de ir à escola”.
Na rede de construção e ampliação das escolas, o Executivo também tem estado a construir  várias escolas próximo das periferias das grandes centralidades de desenvolvimento da actividade económica e sicial, concluiu o director do Instituto Nacional da Criança (INAC).

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