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INADEC intensifica controlo ao comércio

Juliana Domingos | Huambo

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) no Huambo vai intensificar a fiscalização de produtos nos estabelecimentos comerciais da província, com a implementação obrigatória do Livro de Reclamações, disse ao Jornal de Angola o director da instituição, Afonso Chikukuma.

Centros comerciais são obrigados a ter Livro de Reclamação
Fotografia: Edições Novembro

“Muitos estabelecimentos comerciais na província, quer privados quer estatais, furtam-se a colocar ao dispor da clientela o livro de  reclamações, para evitarem que as suas falhas cheguem ao conhecimento das autoridades competentes”, denunciou.
O INADEC no Huambo, segundo Afonso Chikukuma, recebe em média seis denúncias por dia, maioritariamente apresentadas por pessoas que compram veículos e telemóveis. “Grande parte dos agentes económicos no Huambo, quer vender tudo, até  alimentos expirados e produtos com debilidades. Por  este motivo, vamos intensificar a fiscalização, ” frisou.
 “Também é preciso notar”, prosseguiu o director,  “nem tudo que o consumidor anota no Livro de Reclamação constitui infracção. Portanto, nesta perspectiva, procuramos sempre resolver os diferendos à luz dos parâmetros definidos pela legislação”, realçou.
O responsável informou ainda que os agentes do órgão que dirige, estão a desenvolver actividades que desencorajam os comerciantes a praticar actos lesivos à clientela, pois, realizam visitas surpresas em estabelecimentos comercias. “Muitos comerciantes ao agirem de má fé, evacuam as  mercadorias em mau estado de conservação para   localidades onde dificilmente vão os nossos agentes por falta de transporte, mas estamos atentos à esta situação”, disse.
O INADEC, instituição pública tutelado pelo Ministério do Comércio, tem a finalidade de velar pelos direitos do consumidor.
A par disso, desenvolve tarefas pedagógicas como  informar e educar a população sobre actividade comercial e os  seus direitos como clientes.

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