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Infra-estruturas sanitárias estão a ser erguidas na Huíla

Domingos Mucuta | Lubango


 
Dezenas de estaleiros sanitários estão a ser criados nos 14 municípios da província da Huíla, desde o início do corrente ano, pelo governo provincial em parceria com UNICEF, para melhorar o saneamento básico e promover a higiene nas comunidades.

Os debates durante o seminário “Huíla, província sem defecação ao ar livre”, onde participaram membros da sociedade civil, foram muito animados
Fotografia: Domingos Mukuta


 
Dezenas de estaleiros sanitários estão a ser criados nos 14 municípios da província da Huíla, desde o início do corrente ano, pelo governo provincial em parceria com UNICEF, para melhorar o saneamento básico e promover a higiene nas comunidades.
Os estaleiros sanitários são “jangos” municipais, que congregam, num único espaço, latrinas e balneários públicos, assim como uma área de concertação social.
As unidades encontram-se em construção com a participação das comunidades, no âmbito do programa “Huíla, província sem defecação ao ar livre”.
O programa visa, num período de três anos, acabar com a defecação ao ar livre nas aldeias, bairros e localidades dos municípios da província da Huíla.
O hábito de defecar ao ar livre e a falta de medidas básicas de saneamento e higiene são apontados como as principais causas de mortalidade.
“Tornou-se claro que a principal causa de muitas mortes de crianças e adultos é a ausência de saneamento básico. A defecação ao ar livre e a falta de higiene são causadores de doenças que matam muitas pessoas”, disse um técnico.
O programa promove uma abordagem sobre saneamento total liderado pela comunidade, facilitando o processo participativo e de análise do meio, para gerar comportamentos e atitudes de mudança quanto à higiene.
A realização de seminários municipais sobre saneamento e higiene tem sido uma forma de colher contribuições de vários actores sociais e de sensibilizar os cidadãos para a mudança de comportamento. Os municípios de Caconda, Matala e Caluquembe já definiram os seus planos de acção, com a realização, naquelas localidades, de encontros municipais sobre saneamento e higiene. Lubango acolhe este mês o próximo encontro municipal.
Nos três municípios foram constituídas comissões, com responsabilidades específicas sobre saneamento e higiene. Estes órgãos integram organizações da sociedade civil, autoridades tradicionais, instituições estatais e outras entidades locais.
Outra atribuição, de acordo com um documento a que o Jornal de Angola teve acesso, é de produzir informações sobre as medidas básicas de higiene, implementar sistemas de monitoria e criar instrumentos de verificação do progresso a nível municipal e comunal.
 
Compromissos
 das  administrações

 
As administrações municipais assumem compromissos preponderantes que visam a implementação da abordagem do “Saneamento Total liderado pela Comunidade”.  O dossier salienta que as autoridades administrativas locais garantem a definição e execução de mecanismos adequados para atingir os objectivos do programa “Huíla, província sem defecação ao ar livre”. Entre as medidas, destacam-se a disponibilização de espaços e recursos para construção de estaleiros sanitários municipais e a criação de centros de formação e de aprendizagem, por forma a aumentar a capacidade dos actores do processo de saneamento e higiene.
As administrações municipais devem, em paralelo com os programas de abastecimento de água, inserir e garantir as acções do saneamento e higiene, enquadrando-os no orçamento municipal.
Segundo a declaração dos administradores dos municípios da Huíla, outro compromisso é procurar influenciar no sentido de se criar, através do programa “Água para todos”, pequenos sistemas de água e saneamento nas comunidades. Pretende-se também implementar um sistema de atribuição de incentivos dirigidos às aldeias, bairros, vilas e localidades mais empenhadas no combate à defecação ao ar livre, como forma de motivação e apreciação positiva dos resultados alcançados.
Os incentivos consubstanciam-se essencialmente em ofertas materiais e infra-estruturas sociais e actos de reconhecimento públicos.
Reconhecer os aspectos de género em todas as actividades, com o envolvimento de mais mulheres nas políticas, estratégias e práticas de saneamento e higiene é outra acção a ser realizada pelos municípios.

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