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Iniciativa privada beneficia o interior do país

Pereira Dinis |

Ajustar os planos e melhorar a gestão dos recursos públicos são opiniões dominantes nos discursos dos governadores provinciais por ocasião do fim-de-ano. Num período difícil para a economia nacional, devido à acentuada redução do preço do petróleo, principal produto de exportação, há que definir prioridades para 2016.

Porto do Lobito contribui para Benguela ser um dos principais eixos da circulação no país e centro do crescimento económico e social da província
Fotografia: Benjamin Cândido

O Orçamento Geral do Estado para 2016 define quatro pilares: apoio ao investimento privado produtivo, reestruturação dos sectores primários da economia (agricultura e pescas), asseguramento da estabilidade financeira através do reforço da coordenação macro-económica e elevação da qualidade da despesa.
O Executivo deixa claro que é preciso gastar melhor os poucos recursos disponíveis, seguimento aos principais projectos de impacto social, sobretudo os inscritos no Programa de Combate à Fome e à Pobreza.
Com vista à diversificação da base tributária, o país precisa de acelerar o desenvolvimento da agricultura, pesca, turismo, exploração da madeira, indústria alimentar, ligeira e mineira, para aumentar as exportações e reduzir as importações.

Iniciativa privada

O Executivo e os governos provinciais contam com o apoio da iniciativa privada. Em Cabinda, o Governo Provincial escolheu a agricultura como sector prioritário no quadro dos programas de Combate à Pobreza e de Diversificação da Economia para aumentar a produção. Para o ano agrícola 2015/2016, está prevista uma colheita de 1,6 milhões de toneladas de produtos diversos.
A governadora Aldina Catembo anunciou que o Governo Provincial vai estimular o sector empresarial privado. "Estamos a incentivar os fazendeiros a melhorarem cada vez mais os níveis de produção e, com o sector da Indústria, podemos trabalhar em conjunto na instalação de pequenas fábricas de transformação na província", ressaltou.
Benguela é um dos principais eixos do país em termos de transportes, assente no Porto do Lobito e no Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB), que juntos constituem o Corredor do Lobito.  A reabilitação do CFB desde o Lobito até à fronteira com a República Democrática do  Congo, na província do Moxico, numa extensão de 1.344 quilómetros, ficou concluída em 2015. O investimento total foi de 1.250 milhões de dólares.
Outro investimento de vulto é o da refinaria do Lobito, com conclusão prevista para 2018. A unidade industrial, com capacidade para processar 200 mil barris de petróleo por dia, ocupa uma área total de 3.805 hectares, e vai criar cerca de 10 mil postos de trabalho directos e indirectos.

Produzir em grande escala

O Huambo, uma das províncias mais afectadas pela guerra, livrou-se de minas terrestres em 1.364 quilómetros de estrada, 312 de caminho-de-ferro, 212 de linhas de energia eléctrica e 1.167 de fibra óptica. Foram recolhidas 13.036 minas anti-pessoal, 686 anti-tanque, 71.502 engenhos explosivos e 71.027 munições de calibre ligeiro.
Aquele que já foi o segundo pólo industrial do território, a seguir a Luanda, recebeu um importante elemento catalizador, com a entrada em funcionamento da Barragem do Gove. Além de criar 200 postos de trabalho, o empreendimento ­localizado a 119 quilómetros da capital da província gera 60 MW de energia, através de três turbinas,  para abastecer as cidades do Huambo, Caála e do Cuito (província do Bié).
No sector da indústria, 272 fábricas entraram em funcionamento, resultante de investimento público e privado. O ramo da transformação é o maior, com 264 unidades. No quadro da diversificação da economia, com incidência para a agricultura em grande escala, está em desenvolvimento um amplo programa de cultivo de trigo, que reúne produtores, industriais, organismos do Executivo e do Governo Provincial e instituições de pesquisa nacionais e estrangeiras.
Na fase inicial, o programa integra 32 empresas em áreas de produção acima de 500 hectares nos municípios de Ecunha, Londuimbali e Chicala-Cholohanga.

Definir prioridades

A província do Cuando Cubango, que teve o orçamento inicial de 55 mil milhões de kwanzas reajustado para 41 mil milhões, tem para o exercício de 2016 uma previsão de despesas de 34 mil milhões.
O Governo Provincial definiu como prioridades para o exercício económico de 2016 a construção de estradas, habitações sociais e a conclusão das obras do Pólo Universitário de Menongue.
O governador Higino Carneiro afirmou que a província oferece muitas oportunidades de investimento nacional e estrangeiro no sector agro-pecuário, e garantiu que as autoridades vão continuar a prestar todo o apoio necessário aos empresários.
Naquela província, está em curso o maior projecto turístico do país depois da proclamação da Independência, o Okavango-Zambeze (KAZA), que envolve o Zimbabwe, Zâmbia, Namíbia e Botsuana.
Do lado angolano, abrange uma área de 87 mil quilómetros e inclui acções diversas, que vão desde estudos de impacto ambiental, criação de unidades hoteleiras e apoio directo às comunidades, cujo envolvimento é importante para o sucesso do projecto.

Diversificação

Programas de diversificação da economia estão a ser executados em todas as províncias por iniciativa pública e privada, tanto em áreas tradicionais, como a agricultura, e novas, como a aquicultura.
A inclusão de actividades de pesquisa e o uso de novos métodos de produção e gestão dos empreendimentos, assim como o apoio do Estado no escoamento dos produtos, através de programas específicos, como o PAPAGRO, permitem o aumento da produtividade, a diminuição das perdas e o crescimento dos rendimentos das famílias e empreendedores. No âmbito da diversificação da economia, uma nota de destaque vai para a criação de pólos de desenvolvimento industrial. As infra-estruturas instaladas nas províncias de Luanda, Cabinda, Benguela, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Zaire, Malanje, Uíge, Huambo e Cuando Cubango criaram 12.554 postos de trabalho.
Só no Pólo Industrial de Viana, o maior do país, estão instaladas 871empresas, enquanto o de Catumbela, na província de Benguela, tem 408. O país vai contar com 22 pólos industriais, numa área estimada em 36 mil hectares.

Apelo à solidariedade

Mas 2016 começa com uma situação de seca no Cunene, devido à ausência de chuvas há quase quatro anos. Estima-se que 756 mil pessoas e 508 mil cabeças de gado bovino estão ameaçadas por falta de alimentos, água e pasto.
O governador da província, António Didalelwa, disse que a situação actual é crítica, mas garantiu o apoio das autoridades às populações. O Governo vai prosseguir com acções para suprir a carência de alimentos e de água potável, apesar das dificuldades económica actuais. O Serviço de Protecção Civil e as administrações locais continuam a abastecer as comunidades.
Organizações da sociedade civil procuram tanbém reunir donativos para os necessitados com iniciativas solidárias.

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