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Inspecção Geral do Trabalho reforça actuação na província

Os serviços provinciais de Inspecção Geral do Trabalho (IGT) em Benguela vão reforçar este ano a sua actuação nos sectores da agricultura e pescas, visando a promoção de trabalho mais digno, redução de acidentes e doenças profissionais.

Benguela reforça inspecção do trabalho
Fotografia: Francisco Bernardo

De acordo com o relatório anual dos serviços provinciais da IGT de 2015, um maior acompanhamento será feito na organização e segurança no trabalho, devido à complexidade desses sectores, privilegiando o diálogo com as entidades empregadoras. O documento aponta outros objectivos das inspecções, como a melhoria das condições de trabalho, com enfoque na saúde, segurança e higiene laboral, prevenindo as doenças e os acidentes de trabalho.
A IGT registou 23 acidentes em 2015, dos quais resultaram 13 feridos ligeiros, seis graves e quatros mortos, com idades entre os 20 e 40 anos. O sector da construção civil registou o maior número de acidentes, 10, seguindo-se os transportes com nove, na sequência de infracções às normas de segurança  laboral.
Durante o período em análise, foram efectuadas 719 visitas de inspecção no sector privado, com destaque para as cidades de Benguela e Lobito. As infracções mais comuns foram a falta do qualificador ocupacional, irregularidade no gozo de  férias, incumprimento do horário de trabalho e a falta de seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais. Os serviços provinciais da IGT desenvolveram outras tarefas, nomeadamente, a divulgação da nova Lei Geral do Trabalho e do manual prático sobre civismo. Também mediou o conflito na Empresa de Águas e Saneamento de Benguela sobre o duplo vínculo laboral.
O relatório refere que os serviços provinciais continuarão a efectuar diligências junto das autoridades locais, para obter um terreno para a construção de um edifício, tendo em conta as precárias condições de acomodação para os técnicos e utentes da estrutura actual. Os serviços provinciais da IGT empregam 13 inspectores e um funcionário administrativo.

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