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Apreendidas grandes quantidades de medicamentos

Lourenço Bule | Menongue

Mais de dois mil volumes de medicamentos de origem duvidosa foram apreendidos, entre os meses de Janeiro e Dezembro de 2016, em diversas farmácias da província do Cuando Cubango, numa acção coordenada pela Direcção Provincial de Inspecção da Saúde.

Fármacos destruídos incluem antipalúdicos em mau estado de conservação e desprovidos de legenda em língua portuguesa
Fotografia: Arão Martins | Edições Novembro

O director provincial de Inspecção da Saúde, Tiago Nunda, que prestou a informação, disse que os fármacos destruídos são, sobretudo, antipalúdicos, antibióticos, anticonvulsionantes, anti-herpéticos, anticoncepcionais, reagentes bioquímicos, anestesias, anti-inflamatórios, xaropes e material gastável que, além da má conservação, não dispunham de legenda em português.
No período em referência, foram também apreendidos e destruídos perto de três toneladas de produtos alimentares e refrigerantes diversos, encontrados em alguns estabelecimentos comerciais da região. No supermercado Shoprite, foram retirados das prateleiras bens de uso e de consumo.
Tiago Nunda lembrou que a equipa de inspecção detectou, nos hospitais públicos e privados da província, 63 infracções, sendo que às mais graves foram aplicadas multas no valor de 773.500 kwanzas. De igual modo, foram advertidos e recomendados a melhorar os serviços com base numa acção pedagógica. Os casos mais graves detectados estão relacionados com a falsificação de documentos de legalização de farmácias, parteiras que cobravam dinheiro no interior da maternidade pública, má conservação de medicamentos e de bens alimentares, falsos enfermeiros que exerciam profissão nas suas residências, fármacos com os prazos de validade vencidos e falta de higiene no local de trabalho, entre outras infracções.
O director provincial de Inspecção da Saúde, Tiago Nunda, esclareceu que a sua instituição tem como principal actividade inspeccionar, fiscalizar e monitorar todo o desenvolvimento das actividades de carácter disciplinar no sector da Saúde. O Serviço de Investigação Criminal (SIC) e o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) são os principais parceiros.
Segundo o responsável, em 2016, a acção da Inspecção da Saúde teve maior incidência na fiscalização das medidas de ordem sanitárias inseridas nas actividades gerais de saúde pública, saneamento básico, aplicação das medidas profilácticas, verificação de óbitos, assim como no auxílio ao governo provincial, em relação às actividades do sector da Saúde a nível da região.
Os hospitais públicos na província do Cuando Cubango são abastecidos em medicamentos através do Centro de Compra e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos (Cecoma). Em relação às farmácias e hospitais privados, estes, por sua vez, dispõem de vários fornecedores.
Para evitar e  ter-se um maior controlo de medicamentos que entram para a província, o director da Inspecção da Saúde promete, a partir deste ano, um combate cerrado e garante que vai exigir o certificado de origem de qualquer remédio.
O responsável reconheceu que apesar do apoio do Cecoma, nos hospitais públicos, continua a registar-se uma ruptura de alguns medicamentos essenciais, o que faz com que muitos pacientes recorram a farmácias privadas e, na aflição, não reparem a origem e o prazo de validade do remédio.
“As infracções que registamos são sempre as mesmas, apesar de termos pautado por uma atitude pedagógica e aplicarmos algumas multas. Notamos que os problemas persistem e os proprietários das farmácias alegam a falta de recursos financeiros para o apetrechamento dos seus estabelecimentos”, disse.
Face ao actual cenário, a Direcção de Inspecção da Saúde viu-se forçada a encerrar três farmácias em que, além de não acatarem os conselhos dos inspectores, os espaços onde funcionavam não dispunham de condições.

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