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Cerco à exploração ilegal

Nicolau Vasco | Menongue

A vice-governadora do Cuando Cubango para o sector político, económico e social, Sara Luísa Mateus, orientou o Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) no sentido de trabalhar em coordenação com o comando da Polícia Nacional para conter a acção dos madeireiros ilegais, que atingiu níveis alarmantes e está fora de controlo das autoridades locais.

Instituto de Desenvolvimento Florestal orienta a retirada urgente da madeira cortada em 2016 e que até agora ainda continua no terreno
Fotografia: Nicolau Vasco | Edições Novembro

Durante um encontro com empresários do ramo, Sara Luísa Mateus disse que a província do Cuando Cubango foi invadida por cidadãos chineses e vietnamitas, que, a coberto de nacionais, estão a fomentar este tipo de negócio, sem qualquer contrapartida para os cofres do Estado, ante o olhar silencioso das entidades competentes.
Segundo a governante, os referidos elementos (chineses, vietnamitas e angolanos), despidos de qualquer tipo de documentos, estão a corromper os sobas e seculos com montantes de até um milhão e quinhentos mil kwanzas para a exploração de madeira nas suas zonas de jurisdição, sem autorização do IDF.
Além dos madeireiros, a reunião contou igualmente com a presença dos responsáveis da Direcção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), comandante provincial da Polícia Nacional, director do Serviço de Investigação Criminal (SIC), administradores  municipais  do Cuangar, Dirico, Calai, Mavinga, Cuito Cuanavale e Menongue.
Sara Luísa Mateus encorajou os presentes a denunciarem todos os ilegais, para se pôr cobro à exploração desordenada de madeira na região, porque os chineses e vietnamitas estão a derrubar tudo que eles encontram pela frente, como árvores robustas, medicinais, raras e plantas em crescimento.
Sublinhou que, apesar do Estado conceder autorização de exploração, dando oportunidade às empresas legalizadas, nesta altura aparecem outros oportunistas ilegais,  que se infiltram na floresta para explorar madeira na província, sobretudo a do tipo Mussivi, incluindo plantas medicinais. Chamou a atenção para a necessidade dos cuidados a observar no corte de madeira, tendo em conta a importância que a flora tem para o ambiente, equilíbrio ecológico para a sobrevivência do homem e apelou aos mesmos a pautarem sempre, no exercício das suas funções, pela legalidade, tendo em atenção a arrecadação de receitas fiscais para o desenvolvimento da província.
Convidado a fazer uma abordagem do estado actual de exploração da madeira no Cuando Cubango, o responsável provincial do IDF, Abel Mambo, disse que a situação continua preocupante, face ao número cada vez maior de madeireiros clandestinos, que estão a efectuar cortes desordenados de árvores não quantificados pela instituição.
De acordo com Abel Mambo, os madeireiros ilegais, além de estarem a provocar danos incalculáveis às florestas, também estão a enriquecer de modo ilícito, porque não pagam impostos e tudo que eles vendem são margens de lucros, em detrimento dos cofres do Estado, que pouco ou nada recebem.
Para o responsável do IDF, a explosão deste fenómeno (madeireiros ilegais) deveu-se ao facto do Ministério da Agricultura ter atribuído uma cota de 15 mil metros cúbicos para o ano florestal de 2017, que, comparado com o número de madeireiros inscritos no Cuando Cubango, é uma gota no oceano.
Abel Mambo apresentou o Decreto Presidencial sobre a exploração de madeira e deu alguns esclarecimentos sobre as regras e procedimentos que devem ser observados até o fim da campanha florestal de 2017, que tem o seu término aprazado para o dia 31 de Janeiro de 2018. Disse que a madeira cortada em 2016 e que até a data ainda continua no terreno deve ser evacuada até o dia 15.  O comandante da Polícia Nacional, Domingos Ferreira de Andrade, apelou aos madeireiros e aos comerciantes no sentido de cumprirem todas as normas, preceitos técnicos e regulamentos do IDF e os decretos executivos conjuntos entre os ministérios do Interior e da Agricultura, sobre as regras que devem ser observadas, incluindo o tipo de camiões para o transporte de madeiras, legalidade dos condutores nacionais e dos parceiros estrangeiros, bem como das contribuições para os cofres do Estado.
Domingos Ferreira de Andrade afirmou que a polícia vai ser implacável para quem não reunir estes requisitos, através do Serviço de Investigação Criminal (SIC), prevendo-se o confisco de toda a mercadoria e a instauração de um processo-crime, para se desencorajar o corte ambulatório de madeira, como se verifica actualmente.
Um madeireiro, que preferiu não se identificar, disse que “só no mês passado, conseguiu facturar dois milhões e duzentos mil Kwanzas”. Outro elemento contactado pelo “JA” disse que o tronco da árvore se estiver no interior da floresta, o metro cúbico custa  50 mil Kwanzas, mas se conseguirem concentrar a mercadoria junto à estrada, custa 70 a 80 mil Kwanzas.

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