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Combate à violência contra criança

Weza Pascoal | Menongue

Os casos de violência contra menores no Cuando Cubango tendem a diminuir, segundo a directora do Instituto Nacional da Criança (INAC), Aida Manuel, graças às campanhas de sensibilização que a instituição tem estado a realizar, em coordenação com a Direcção da Família e Promoção da Mulher, Polícia de Investigação Criminal (DIPC), Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS), Serviços de Migração e Estrangeiro (SME), entre outras instituições afins.

Crianças que vivem num centro de acolhimento assistido pela direcção da Reinserção Social com os direitos cada vez mais protegidos
Fotografia: Weza Pascoal

Durante o ano de 2014, acrescentou, foram notificados 29 crimes diversos, com realce para ofensas corporais, fuga à paternidade, homicídio frustrado e abuso sexual, contra 49 casos registados em 2013. Em entrevista ao Jornal de Angola, Aida Manuel disse que dos casos registados no ano passado 12 são de ofensas corporais, dez de fuga à paternidade, três de abandono, dois de homicídio frustrado e igual número de abusos sexuais, cometidos na maioria por familiares das vítimas.
Declarou que dos 49 casos de violência contra criança registados em 2013 constam 11 de homicídio frustrado, 12 de o­fensas corporais e igual número de abandono, dez de fuga à paternidade e quatro de indício de tráfico de crianças.
A directora sublinhou que desde Janeiro a instituição registou apenas um caso de abuso sexual e que o infractor foi o padrasto da vítima, que se encontra neste momento detido, esperando pelo julgamento.
Frisou que os autores dos crimes registados, sobretudo os de homicídio frustrado, abuso sexual e ofensas corporais, são encaminhados para a Direcção Provincial da Investigação Criminal, que depois da formação do processo encaminha para o Tribunal, que dá o devido tratamento. Quanto aos casos de exploração de trabalho infantil, fez saber que o Instituto Nacional da Criança no ano passado acompanhou 38 crianças que exerciam serviços de venda ambulante, para saber o real motivo que leva os encarregados de educação a obrigarem os menores a este tipo de prática e descobriu que 75 por cento das famílias não possuem condições financeiras, sobretudo para sustentar os seus estudos e outros simplesmente porque os pais ficam em casa à espera que os filhos sustentem a casa.
“Estamos a trabalhar com as famílias no sentido de sensibilizar, formar e informar em relação aos direitos da criança, porque muitas não têm informações e acham que as crianças podem ser usadas para exercer trabalhos forçados, que, além de provocar doenças, constitui um crime”, disse.
Aida Manuel realçou que no ano passado foram registados cinco casos de meninos que vinham de comboio do Lubango, Moxico e Bié, para o Cuando Cubango, mas foi possível fazer a sua reintegração no seio familiar, através de um trabalho em conjunto entre a Direcção Provincial dos Transportes, o Ministério da Assistência e Reinserção Social e o Instituto Nacional da Criança.
A directora referiu que para prevenir os casos de crianças que viajam sem acompanhamento dos encarregados de educação a nível da província, o Instituto Nacional da Criança tem estado a trabalhar na protecção e promoção dos direitos da criança, em parceria com a Polícia Nacional e os Serviços de Migração e Estrangeiros.
Recordou igualmente que a nível da província não existe nenhum centro de aconselhamento e protecção à criança e quando se registam casos de meninos em conflito com a lei são acolhidos no lar Mbembwa, que é assistido pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social.
Aida Manuel lamentou o facto de a província não contar com psicólogos e sociólogos para ajudar a reeducar crianças que foram alvo de violência ou de exploração de trabalho infantil. Apontou a falta de transporte e o estado avançado da vias de acesso como principais dificuldades que a instituição enfrenta, visto que não  consegue fazer o devido acompanhamento das crianças nos municípios do interior e divulgar os instrumentos legais e jurídicos que visam a sua protecção. Sublinhou ainda que a responsabilidade para com a criança não cabe simplesmente aos seus progenitores, mas sim a toda sociedade e um trabalho feito em conjunto pode surtir grandes efeitos.

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