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Cresce na província emissão de Bilhetes de Identidade

Carlos Paulino | Menongue

O Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal no Cuando Cubango emitiu, desde 5 de Setembro de 2013 até à data presente, um total de 60.490 bilhetes de identidade gratuitos.

No quadro do Decreto Presidencial que orienta a facilitação aos cidadãos nacionais, que, por dificuldades financeiras, não conseguiam adquirir este documento.
A chefe da referida instituição, Maria de Fátima Baco, disse que, no período em balanço, foram igualmente emitidos pela segunda via 20.356 bilhetes de identidade e 16.271 registos criminais, um processo que permitiu arrecadar para os cofres do Estado 14 milhões, 15 mil e 947 kwanzas.
Frisou que o Decreto Presidencial número 80/13 de 5 de Setembro, sobre a isenção do pagamento de emissão de bilhete de identidade pela primeira vez, tem ajudado muitos cidadãos sem recursos financeiros, principalmente aqueles que vivem nas comunidades rurais.
“Hoje, graças a esta iniciativa do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que  termina no dia 31 de Dezembro deste ano, muitos cidadãos no Cuando Cubango, com idade muito avançada, conseguiram, pela primeira vez na sua vida, tratar um bilhete identidade, tendo em vista que anteriormente era difícil devido aos custos dos emolumentos”, disse. Maria de Fátima Baco apelou aos cidadãos que ainda não aderiram a este programa no sentido de o fazerem o mais rápido possível, uma vez que faltam poucos meses para o término da emissão gratuita de bilhetes de identidade.
Salientou que, a nível da província, a instituição controla cinco postos de identificação, nomeadamente nos municípios de Menongue, Mavinga, Cuchi, Cuito Cuanavale e Calai, faltando neste momento as localidades de Rivungo, Nancova, Dirico e Cuangar.
Maria de Fátima Baco anunciou que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos já tem em carteira, para os próximos tempos, a instalação de postos de identificação nos municípios de Rivungo, Nancova, Dirico e Cuangar, depois de ter sido feito um levantamento nestas áreas para o efeito.
Explicou que, diariamente, são emitidos, a nível da província, mais de 200 bilhetes de identidade e cerca de 100 registos criminais, sendo um número que aumenta gradualmente, sobretudo nesta fase em que está prevista a realização de concursos públicos nos sectores da Educação e da Saúde.
Maria de Fátima Baco realçou que a província está sem impressos para a emissão de bilhetes de identidade e, neste momento, estão a emitir apenas registos criminais.

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