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Cuando Cubango regista mais de 100 casos de violência contra a criança

Carlos Paulino | Menongue

A directora provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), Aida Manuel, informou ao Jornal de Angola que a instituição que dirige na província registou, de Janeiro a Agosto deste ano, 103 casos de violência contra a criança, dos quais dois homicídios e igual número de registos de fuga à paternidade, 71 de trabalho infantil, sete de abandono de menores, cinco de crianças de rua, um de menor em conflito com a lei e 16 de disputa de direitos de protecção a menores.

Responsáveis do INAC traçaram medidas para evitar o aumento da violência na província
Fotografia: Nicolau Vasco | Edições Novembro | Uíge

Fez saber que durante o ano de 2018 foram registados 62 casos de violência contra a criança, dos quais 21 de fuga à paternidade, 13 de ofensas corporais, nove de maus-tratos, oito de abuso sexual, cinco de estupro e igual número de abandono e um de indício de rapto. Aida Manuel destacou que durante o ano passado o INAC mediou também oito casos de crianças que foram reintegradas no convívio familiar e nove de menores que beneficiaram pela primeira de registo civil.

No final da formação, os participantes defenderam a necessidade da criação de agentes de educação cívica nos nove municípios que compõem a província do Cuando Cubango, no sentido da redução de casos de violência a menores na região.

Formação para a protecção da criança
Técnicos da direcção provincial do Cuando Cubango da Assistência Social, Família e Promoção da Mulher, do Serviço de Investigação Criminal (SIC), da Educação, Saúde, Comunicação Social e das administrações municipais foram capacitados em matérias sobre protecção dos direitos das crianças.
Durante a acção formativa, promovida pelo Instituto Nacional da Criança (INAC) no Cu-ando Cubango, os participantes foram instruídos sobre o que fazer e para onde encaminhar crianças vítimas de violência sexual, maus-tratos, perdidas ou abandonadas.
A chefe do INAC, Aida Manuel, disse que a formação teve como objectivo principal criar melhor articulação na execução de políticas sobre a protecção e desenvolvimento integral da criança. Considerou que o INAC deve reforçar a colaboração com outras instituições, no que concerne aos casos de violência contra a criança que não chegam à instituição, dificultando o acompanhamento ou adopção de políticas para resolver a situação. “Todos os actores sociais têm de estar informados como funciona o fluxo de atendimento às crianças vítimas de violência”, disse, acrescentando que “é necessário que haja denúncias, sobretudo por parte da população, para que os casos detectados cheguem às entidades competentes”.
Aida Manuel lamentou existir ainda “uma certa apatia ou medo de represálias” por parte de muitos cidadãos na província, sobre a denúncia de casos de violência contra a criança, principalmente os casos que acontecem nas comunidades e que são resolvidos sem que se tenha em conta os direitos ou os 11 compromissos a favor dos menores.
A responsável realçou que, tudo que tenha a ver com a violência dos direitos da cri-ança deve ser tratado de forma articulada, de maneira a que o mecanismo e a dinamização envolvam todos os actores sociais da comunidade.
Defendeu a criação de redes comunitárias em todos os municípios da província, no sentido de se promover o hábito das denúncias no seio da população, como forma de punir e desencorajar comportamentos negativos em todos os cidadãos que violem os direitos ou pratiquem actos de violência contra as crianças.
Aida Manuel referiu que a falta de representações do INAC nos municípios da província não facilita a resolução de casos de violência contra menores.

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