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Disponíveis milhões de euros para projectos de impacto social

Carlos Paulino | Menongue

O Governo da província do Cuando Cubango foi contemplado com 30 milhões de euros, provenientes do fundo Euro-Bonds, que serão empregues na execução de projectos nos sectores da Saúde, Educação, construção de pontes, asfaltagem de ruas da cidade de Menongue e na conclusão de algumas obras que se encontram paralisadas.

Elenco do governador Pedro Mutindi abordou a questão do financiamento do Fundo Euros-Bonds em reunião ordinária
Fotografia: Nicolau Vasco | Menongue | Edições Novembro

Esta informação consta do comunicado final da segunda reunião ordinária do Governo Provincial, presidida pelo governador Pedro Mutindi, e que contou com a presença de delegados e directores provinciais, bem como de  administradores municipais.
O governo do Cuando Cubango  manifestou satisfação  pelo facto da província  ter sido incluída nas prioridades da região leste, no quadro dos fundos que o país tem estado a receber de doadores internacionais, o que representa uma grande ajuda para o melhoramento das condições de vida da população.
Durante a reunião, os membros do Governo Provincial foram informados sobre o ponto de situação em relação à elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019, assim como a calendarização da sua programação.
Aconselharam os gestores para a sua escrupulosa observância, devendo para o efeito dar prioridade à inclusão de projectos iniciados nos anos anteriores. Os participantes defenderam a realização de encontros dos conselhos provinciais e municipais de auscultação e concertação social, para a recolha de contribuições que vão servir para a validação dos projectos para o OGE  de 2019.
Foram também informados sobre o défice orçamental do exercício económico 2017, que contribuiu para o incumprimento da execução de vários projectos, avaliados em 51 por cento da dívida pública, a ser paga no exercício económico 2018, o que corresponde a um valor global de um bilião e duzentos milhões de kwanzas.
O encontro abordou igualmente aspectos relacionados com a campanha agrícola 2018/2019, que prevê beneficiar 11 mil famílias camponesas, numa estimativa de 40 associações, devendo cada uma receber junta de bois, sementes e materiais diversos, para incentivar a produção.
Foi ainda recomendada a necessidade do Ministério da Agricultura apoiar as famílias e associações de camponeses com imputs agrícolas e zelar pelos sistemas de irrigação dos perímetros do Missombo e Cuchi, dotando-os de meios modernos, para melhorar a produção e produtividade, a fim de contribuir para a diversificação da economia, incluíndo o programa de instalação de aviários.
A reunião serviu para analisar o índice elevado da caça furtiva, que a província tem estado a registar nos últimos tempos, razão pela qual os membros do Governo apoiaram uma série de medidas concretas a serem aplicadas para o combate desse mal, que prejudica os recursos faunísticos em distintas localidades da região.
No que toca à construção da nova central térmica, com duas turbinas a gás, cada uma com capacidade de 25 megawatts, o Governo da província foi informado sobre o nível de execução das obras, que se encontram já na última fase, com a criação de condições para a sua inauguração nos próximos meses.
Foi também analisada a situação operacional do sistema eléctrico existente, apontando-se a necessidade de se continuar a promover diligências junto do ministério de tutela e a busca de mecanismos de aquisição de acessórios para a reparação e manutenção dos sete grupos geradores.
No que concerne aos concursos públicos, o Governo da província tomou conhecimento do processo de inscrição, selecção e apuramento de candidatos ao sector da Educação, onde, num total de 4.610 inscritos, foram apurados 3.898 processos para o teste.
Os membros do Governo da província analisaram ainda  a situação dos concursos públicos  realizados em  2016  nos sectores da Educação e da Saúde, que não conheceram a devida conclusão, pelo que recomendaram  a observância dos passos subsequentes para o seu desfecho.
Os partcipantes ao encontro passaram também em revista os aspectos relacionados com o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), no que toca à construção de infra-estruturas sociais, Programa Água para Todos, cuidados primários de saúde e merenda escolar.
Os membros do Governo Provincial analisaram a execução do plano de saúde com o objectivo de potenciar os hospitais, postos e centros médicos com medicamentos e meios técnicos, para fazer face ao combate de várias epidemias e defenderam a reabilitação de algumas unidades sanitárias.

Tomada de posse
Antes  do referido evento, o governador provincial, Pedro Mutindi, conferiu  posse aos  novos  administradores municipais  e comunais  que  nomeou  recentemente. Empossou igualmente alguns responsáveis que integram o seu pelouro.   Pedro Mutindi pediu aos novos membros do governo   para desenvolverem as suas funções com  empenho e dedicação, “para que possam ser verdadeiros servidores públicos e atenderem os interesses da população.”

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