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Doze mil membros da comunidade Sam aguardam por socorro

Carlos Paulino | Menongue

A província do Cuando Cubango tem 12 mil membros da comunidade Khoisan, dos quais 8.569 crianças, controlados pela Organização Não Governamental Missão de Beneficência Agro-pecuária do Kubango, Inclusão, Tecnologia e Ambiente (MBAKITA), segundo o seu director executivo.

Comunidade Khoisan clama por reassentamento
Fotografia: Arimateia Baptista

Pascoal Baptistiny disse que nos últimos tempos os “camussequeles”, como também são conhecidos, clamam por uma intervenção urgente, para que possam ser reassentados em locais fixos, deixando o modo de vida nómada que lhes é característico e beneficiarem dos resultados da distribuição das riquezas do país e de bens e serviços que o Executivo tem estado a colocar à disposição da população, em todo o país.
Referiu que em Angola ainda não existem políticas bem delineadas de apoio às minorias étnicas e que, por este facto, dos 12 mil khoisans que habitam em 31 comunidades nos municípios de Menongue, Cuito Cuanavale, Cuangar, Calai, Dirico, Nancova, Mavinga e Rivungo, 95 por cento continuam a levar uma vida de nómadas e a sobreviver da caça, mel e recolecção de frutos silvestres.
Pascoal Baptistiny fez saber que à nível da província existem dez “camussequeles” que foram reconhecidos como sobas pelo Gabinete Provincial da Cultura e que recebem os seus subsídios, 45 parteiras tradicionais, das quais 20 estão cadastradas pelo Gabinete Provincial da Saúde, quatro professores e três efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), destacados no 18º Regimento no município Cuito Cuanavale.
O responsável disse, também, que das 150 crianças que estavam a frequentar o processo de ensino e aprendizagem 142 desistiram por falta de merenda escolar, material didáctico e discriminação. Acrescentou que a convivência com as crianças bantus não é saudável e por isso sofrem muito com o problema de exclusão social.
“Como não existem neste momento condições para se construirem escolas próprias em todas as localidades onde vivem os khoisans, sugerimos ao Gabinete Provincial da Educação para que capacitem professores itinerantes, que possam movimentar-se com o seu grupo étnico, para que os estudantes continuem a assistir às aulas”, disse.
No capítulo do registo civil, a MBAKITA trabalhou em coordenação com a Delegação Provincial do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, na província do Cuando Cubango, no período de 2015 e 2018, durante o qual foi possível fazer-se o registo civil e atribuição do bilhete de identidade a 1.020 membros da comunidade San.
Pascoal Baptistiny informou que, por falta de assistência médica e medicamentosa, cinco crianças e três adultos “camussequeles”, dos quais dois mobilizadores da MBAKITA, morreram durante o primeiro trimestre deste ano, devido à malária e tuberculose, nas comunidades da Jamba Cueio, Wefo, Buabuata e Urondo.
Também, lamentou o facto de, até agora, dependerem apenas de folhas e raízes para se tratarem quando estão doentes. “Muitas das vezes não são eficazes para combater a malária, tuberculose, má-nutrição, doenças diarreicas e respiratórias agudas, as mais frequentes entre a comunidade”, enfatizou.
No que concerne a outros serviços, como o direito à alimentação, vestuário, educação, saúde e habitação também não estão garantidos. Acrescentou que a MBAKITA apresentou em Abril de 2015 um estudo profundo que realizou sobre as minorias étnicas em Angola, mas que até agora não obteve resposta do Executivo.
O director executivo da MBAKITA defendeu a necessidade de se encontrar soluções de inclusão social para as minorias étnicas que precisam de atenção especial do Executivo angolano, no acesso aos bens e serviços sociais básicos, com realce à alimentação, ensino, saúde e habitação.
Pascoal Baptistiny recordou que à nível da Região Austral, sobretudo na Namíbia, África do Sul, Zâmbia e Botswana, as minorias étnicas estão bem servidas em quase todos os aspectos da vida política, económica e social e hoje muitos deles são deputados, ministros, médicos, pilotos, entre outras profissões.
Segundo o director executivo da MBAKITA, se outros países conseguiram fazer esta integração social, Angola também pode atingir esta meta, bastando apenas ao Executivo apostar na inclusão das minorias étnicas em projectos e programas sociais.
Pascoal Baptistiny salientou que a sua instituição tem há mais de cinco anos um projecto para a construção de um centro sócio-cultural para apoiar os membros da comunidade khoisan, tendo o mesmo sido submetido ao Governo do Cuando Cubango, Sonangol, UNESCO, entre outras instituições, mas que até agora não houve nenhuma resposta em termos de ajuda financeira.
O referido centro visa formar os “camussequeles” nas áreas de artes e ofícios e que o mesmo contará também com internato masculino e feminino, para que os formandos possam estar melhor acomodados.
O responsável salientou que na província do Cuando Cubango, à par das comunidades Khoisan, existem as minorias étnicas do povo bantu, que são os mbucusso, cuangar e os mashi, que também necessitam de atenção especial do Executivo.
Pascoal Baptistiny disse que o reassentamento organizado de todas as minorias étnicas vai facilitar o Executivo nos esforços tendentes a prestar maior atenção a esta franja, devido a situação de extrema pobreza em que se encontram e que se sentem excluídos em termos de programas de desenvolvimento socioeconómico.
A MBAKITA foi criada em 2002 e já implementou, nível da província do Cuando Cubango, sete projectos destinados à comunidade khoisans dos municípios de Menongue, Cuito Cuanavale, Cuangar, Calai, Dirico, Nancova, Mavinga e Rivungo.
Destacam-se das acções desenvolvidas, o projecto de inventariação do património socio-cultural e a localização de todas as comunidades khoisans à nível de Angola, o apoio à inclusão produtiva, processo de alfabetização e registo civil gratuito, estando este último não concluído devido à falta de viaturas todo- o- terreno para se atingirem todas as localidades.
Para a implementação destes projectos a organização contou com o financiamento do Programa Alimentar Mundial, Embaixadas da Alemanha, França e dos Estados Unidos, Conferência Episcopal Italiana, Open Society, Fundação para a Democracia, entre outras instituições.

Penúria alimentar

Pascoal Baptistiny disse que, devido à estiagem que está a assolar a província, os membros da comunidade Khoisans estão a enfrentar uma situação de “penúria alimentar” e que muitos não têm o de comer nos últimos dias.
Por causa desta situação de penúria alimentar muitos abandonaram as áreas onde tinham sido reassentados pelo governo da província e regressaram às matas em busca de alimento para a sua sobrevivência.
O director executivo da MBAKITA disse que nesta luta pela sobrevivência os “camussequeles” estão a disputar a comida nas matas com os animais ferozes pelo que muitos correm o risco de perder a vida.
De referir que a cidade de Menongue acolheu no dia 30 de Maio o encontro regional sobre a protecção dos direitos da criança das minorias étnicas das províncias do Cuando Cubango, Huíla e Cunene.
O encontro teve como objectivo principal partilhar as boas práticas de inclusão das minorias étnicas em curso na província da Huíla, nos municípios do Quipungo e Cacula, nas localidades de Derruba e Upa, bem como reflectir sobre os mecanismos de protecção e promoção dos direitos da criança.
Durante o certame foram também analisadas as diferentes formas de inclusão das minorias étnicas, sobretudo das crianças em diversos serviços que concorrem para a salvaguarda dos seus direitos, estimular parcerias, sinergias e inovações, visando melhorar as práticas e oferecer serviços de qualidade para as crianças das minorias étnicas.
Constou ainda dos objectivos do encontro, a partilha de boas práticas de inclusão social das minorias étnicas, principalmente das crianças nos domínios da saúde e nutrição, educação, justiça, protecção e promoção dos direitos humanos, água e saneamento básico, agricultura e ambiente.
O encontro contou com a participação de quadros seniores dos Ministérios da Acção Social, Família e Igualdade de Género, Saúde, Educação, Justiça, Agricultura e Florestas, INAC, UNICEF, ADRA, bem como dos vice-governadores para o Sector Político, Social e Económico das províncias do Cuando Cubango, Huíla e Cunene, entre outros convidados.

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