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Encerradas farmácias e postos médicos ilegais

Lourenço Bule | Menongue

O chefe de departamento de Inspecção da Direcção Provincial de Saúde do Cuando Cubango disse ao Jornal de Angola que a instituição encerrou, de Janeiro a Dezembro do ano em curso, 12 farmácias, dois postos e um centro médico privado, que exerciam ilegalmente a actividade sanitária na cidade de Menongue.

Inspectores apertam ao cerco às farmácias que vendem medicamentos expirados
Fotografia: Nicolau Vasco | Edições Novembro

Tiago Nunda explicou que as farmácias foram encerradas por falta de pessoal formado no ramo, alvará para o exercício da actividade farmacêutica, má conservação e venda de medicamentos com prazo de validade expirado, entre outros pressupostos que permitem o funcionamento da referida instituição.
No que toca ao centro e aos postos médicos, foram fechados por não reunirem condições para o internamento de pacientes, por falta de médicos, de consultórios, laboratórios de análises, e com a gravidade de realizarem intervenções cirúrgicas à margem das normas.
 “ Os postos médicos privados não devem efectuar internamento de pacientes e intervenções cirúrgicas, independentemente das condições materiais e humanas, disse Tiago Nunda, para acrescentar que as instituições encerradas não obedeciam a estas normas, violando a legislação em vigor no país.”
Tiago Nunda informou que apenas os centros médicos têm a capacidade para internar doentes e realizar pequenas cirurgias.
 A Inspecção da Saúde, segundo Tiago Nunda, apurou que muitos pacientes que buscavam assistência médica e medicamentosa nas referidas unidades médicas eram submetidos a intervenções cirúrgicas em condições impróprias e por técnicos não especializados. “A Direcção Provincial de Inspecção da Saúde no Cuando Cubango está preocupado com a proliferação de postos e centros médicos na província, bem de farmácias que tentam driblar a lei”, frisou Tiago Nunda.
 
Problemas identificados

Tiago Nunda lamentou o facto de muitos proprietários de farmácias, postos e centros médicos na província agirem de má-fé, ao atropelarem propositadamente as normas vigentes no sector para o exercício da actividade. “Temos de nos bater para travarmos a persistência de alguns gestores de unidades médicas privadas de exercerem a actividade desregradamente", disse, para prosseguir: "Vemos postos médicos sem pessoal clínico capacitado. Junta-se a este factor a teimosia em apresentarem documentos falsos, venda de medicamentos expirados, enfim, práticas inadmissíveis para o exercício da actividade.”
 No que toca às anormalidades nas farmácias, Tiago Nunda disse que se verifica uma arrumação desregrada dos medicamentos , isso é, os fármacos são expostos desordenadamente, “quando deviam estar por ordem alfabética ou por grupo farmacológico e conservados a uma temperatura ambiente de oito graus célsius”.
 
Unidades sanitárias

 A área de Inspecção da Saúde no Cuando Cubango tem registadas 50 unidades sanitárias privadas, classificadas como hospitais, clínicas ou casas de saúde, centros e consultórios médicos e postos de enfermagem. “Consideramos instituições privadas de assistência médico-sanitária todas as estruturas que prestam cuidados médicos, compreendendo actos e facilidades de clínica geral, de especialidade médica e de enfermagem, profilácticas e curativas”, explicou Tiago Nunda.
 Em relação a farmácias, a Inspecção da Saúde controla 64, das quais 62 operam ilegalmente, concretamente por falta de croquis de localização, planta das instalações e documentos dos técnicos."Noventa por cento das farmácias funcionam à margem das normas farmacêuticas,pecando nos procedimentos de conservação dos medicamentos, arrumação, venda de fármacos com origem duvidosa e falta de técnicos especializados”, informou Tiago Nunda, para acrescentar que na província existem instituições farmacêuticas apenas nos municípios do Cuangar, Calai, Mavinga e Menongue.
 
Aplicação de multas
Tiago Nunda disse que durante o período em referência foram realizadas actividades de inspecção em vários estabelecimentos comerciais e unidades sanitárias estatais e privadas onde foram constatadas muitas infracções.

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