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Funcionários sem salários ameaçam entrar em greve

Weza Pascoal | Menongue

Pelo menos, 3.024 funcionários do sector da Educação, Saúde e do regime geral na província do Cuando Cubango, retirados do Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGFI) do Estado angolano, ameaçam paralisar os trabalhos a partir do próximo dia 20 de Junho, caso o Ministério das Finanças não pague os seus salários dos meses de Abril e Maio, até o dia 15 do mesmo mês.

A paralisação dos trabalhos em certas áreas da função pública está prevista para 20 de Junho
Fotografia: DR

Um total de, 3.024 funcionários do sector da Educação, Saúde e do regime geral na província do Cuando Cubango, retirados do Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGFI) do Estado angolano, ameaçam paralisar os trabalhos a partir do próximo dia 20 de Junho, caso o Ministério das Finanças não pague os seus salários dos meses de Abril e Maio, até ao dia 15 do mesmo mês.
 Durante um encontro com o vice-governador para o sector Técnico e Infra-estruturas, Bento Xavier,  os funcionários abrangidos mostram-se agastados com a situação e apontam o dedo à Delegação Provincial das Finanças como  única responsável pelo sucedido, por não ter cumprido com todos os procedimentos legais durante o processo de cadastramento.
 Segundo os funcionários suspensos, entre os quais o director provincial da Educação, todas as pessoas nestas condições apresentaram a  documentação individual solicitada pelos técnicos do Ministério das Finanças, durante o processo de prova de vida, e não entendem como aparecem na lista como trabalhadores fantasmas, quando uns até já prestam serviço ao Estado há mais de 20 anos.
O representante do Ministério das Finanças, Bernardo Lingumbe, assumiu a culpa e prometeu a solução da situação do pagamento dos salários dos trabalhadores suspensos o mais breve possível, alegando estarem a decorrer  mecanismos de concertação entre a direcção provincial e o Ministério das Finanças para se ultrapassar o problema o mais rápido possível.
 Sem avançar mais detalhes, disse que, apesar de a delegação provincial assumir a responsabilidade, embora todos os trabalhadores tenham sido considerados aptos durante o processo de cadastramento, alguns receberam prazos para concluir a documentação nos seus processos individuais, o que não ocorreu até agora e quando assim acontece o SIGFI elimina automaticamente.
 O responsável do Sindicato Provincial dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Juventude e Desportos e Comunicação Social, Jeconias Lucas, disse que os funcionários suspensos foram aconselhados a continuar com os trabalhos, o mais tardar até o dia 15 de Junho, caso contrário, “a partir do dia 20 do mesmo mês vamos orientar a paralisação de todas as actividades laborais.”
Disse que, a nível da província do Cuando Cubango são mais de três mil funcionários retirados de forma injusta das folhas de salários, desde o mês de Abril, sendo 1.976 trabalhadores da Educação, 613 da Saúde e 435 do regime geral.
“Exigimos o pagamento dos salários de todos os funcionários que viram os seus ordenados cancelados pelo Ministério das Finanças, até ao dia 15 de Junho, sob pena de paralisação dos serviços destes funcionários afectados, sobretudo nos sectores da Educação e da Saúde”, alertou.
Jeconias Lucas disse que a instituição que dirige recebeu informações de que no momento de recadastramento, em 2016, muitos funcionários não entregaram determinados documentos, o que não condiz com a verdade, porque todos os trabalhadores levaram a documentação exigida e em nenhum momento os mesmos foram informados de que faltava algum documento.
Considerou que o Ministério das Finanças agiu de má-fé ao cancelar o salário destes trabalhadores, porque o Estado empregou pessoas em diferentes modalidades e a todos os funcionários que ingressaram de 1970 até 2009 nunca lhes foi entregue um título de provimento e nem o despacho de nomeação, documentos estes que estão a ser exigidos agora, sem que se lhes diga onde é que vão tratá-los, porque é da responsabilidade exclusiva do Governo.
 “A pergunta que não se quer calar é a seguinte: de 1970 até 2009, quantos governadores já passaram pela província do Cuando Cubango e onde é que o trabalhador vai encontrar o título de provimento ou o despacho de nomeação, instrumentos legais que só começaram a surgir a partir de 2010?”, questionou-se, acrescentando que “os novos técnicos não conhecem a realidade do país.”
O vice-governador do Cuando Cubango, Bento Xavier, confirmou que os técnicos do Ministério das Finanças estão a pedir documentos que os funcionários não têm, como é o caso do título de provimento de vaga e o despacho de nomeação, e, por esta razão, o governo da província já escreveu  ao ministro das Finanças sobre o assunto e pediu desculpas aos trabalhadores pelo sucedido.

 

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