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Governo abriu caça a funcionários fantasmas

Carlos Paulino | Menongue

O Vice-governador do Kuando-Kubango para a esfera social, José Maria Ferraz dos Santos, manifestou-se, ontem, em Menongue preocupado com os funcionários dos sectores públicos da educação, saúde e antigos combatentes e veteranos de guerra.


 
O Vice-governador do Kuando-Kubango para a esfera social, José Maria Ferraz dos Santos, manifestou-se, ontem, em Menongue preocupado com os funcionários dos sectores públicos da educação, saúde e antigos combatentes e veteranos de guerra.
Esta inquietação foi manifesta durante uma reunião com os responsáveis dos órgãos, com o objectivo de avaliar o grau de cumprimento do registo dos funcionários públicos na província do Kuando-Kubango.
O vice-governador afirmou, que os poucos recursos da província devem servir para a reconstrução e desenvolvimento, “e não para pagar a funcionários fantasmas”. Para a província evitar “gastos exagerados é preciso fazer uma verificação dos funcionários, para que possamos dar salários, aos que realmente trabalham”, acentuou.
Para apurar o número de funcionários, o Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social está a registar todos os funcionários públicos no Kuando-Kubango.
“Nós sabemos que os sectores da educação, saúde e dos antigos combatentes são críticos na província, porque há muitos funcionários, que recebem salários e não trabalham. E há funcionários que recebem salários de forma duplicada, tal como há aqueles, que trabalham e não recebem os seus vencimentos”.
José Maria Ferraz dos Santos revelou, que estão a ser tomadas medidas “para evitar situações mais alarmantes em relação ao quadro actual”.
Apelou aos responsáveis dos sectores a serem honestos e procurarem purificar os seus sectores no domínio dos recursos humanos. “Trabalhem com verdadeiro empenho, para correrem com todos os fantasmas e façam com que o di-nheiro chegue, somente aos funcionários que trabalham”, acrescentou.
 “Na nossa província, os sectores da Educação, Saúde e dos Antigos Combatentes comparam-se, com uma lavra, onde alguns só vão mesmo para colher os frutos, mas nunca cavaram, nem plantaram nem capinaram. Esta impunidade não pode continuar”, disse o vice-governador.
José Maria Ferraz dos Santos pediu igualmente aos responsáveis dos três sectores, maior responsabilidade e que ajudem o Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social, para que haja sucesso no seu trabalho de registo
 
Demora nas fichas
 
O director provincial do Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social, Ernesto Manuel Kemba disse, que o processo de registo dos funcionários tem avançado graças à colaboração entre o ministério e a delegação das Finanças, que criaram um modelo de ficha de registo dos funcionários públicos e outro para os pensionistas dos antigos combatentes e veteranos de guerra. Essas fichas deviam ser entregues até 30 de Maio, mas os sectores da Educação e da Saúde, ainda não as entregaram.
Ernesto Kemba salientou, que o objectivo do registo é identificar os funcionários e a sua categoria, e onde estão enquadrados.
Apelou aos responsáveis, que gerem os recursos humanos, para evitarem, que os funcionários permaneçam nos locais de trabalho até a comissão confirmar a sua condição de trabalhadores no activo.
 
Aqui há fantasmas
 
O director provincial da Saúde Pública no Kuando-Kubango, Fernando Cassanga, admitiu, que no sector que dirige há 46 trabalhadores fantasmas que continuam a sair nas folhas de salários.
Fernando Cassanga disse, que há dificuldades no preenchimento dos formulários do registo, “porque os trabalhadores, nos dias em que se procedia ao preenchimento das fichas chegavam tarde, outros faltaram ao serviço nesses dias e outros ainda, foram chamados para preencher as fichas mas não compareceram”.
O delegado provincial das Finanças, Adriano Pascoal Neto, afirmou que há casos em que os funcionários têm “dupla efectividade” e “casos de funcionários, com nomes duplicados nas folhas de salários. Custa a perceber, que os responsáveis dos recursos humanos paguem, os vencimentos a estes funcionários, sabendo destas anomalias”.
Para acabar com os fantasmas, “estamos a obrigar à existência do livro de ponto nas instituições e que os funcionários assinem as fo-lhas de salários”, disse Adriano Pascoal Neto.
Os funcionários fantasmas começaram a ser detectados em 2006. A Educação e a Saúde são os sectores com mais “fantasmas, dado o grande número de funcionários e a sua localização. A extensão da província dificulta o registo de todos os funcionários da Educação e da Saúde, pelo que os fantasmas continuam.
Adriano Pascoal Neto revelou, um dado novo: “muitas vezes os fantasmas não têm conhecimento, da existência dos seus nomes nas folhas de pagamento, porque na realidade já não são trabalhadores. Alguém está a ficar com os seus salários e não é pouco dinheiro”.
Para complicar, ainda mais, a caça aos fantasmas, a comissão de verificação encontrou funcionários colocados em três instituições diferentes e em todas recebem salários.

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