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Governo Provincial melhora estratégias de combate

Lourenço Bule| Menongue

Pelo menos, 16 casos de abusos sexuais contra menores foram registados na província do Cuando Cubango, desde Janeiro último, denunciou ontem, em Menongue, a directora local do Instituto Nacional da Criança (Inac).

Durante o encontro a directora do Inac lamentou o facto de a maioria dos crimes de abuso sexual contra menores acontecer no seio familiar
Fotografia: Nicolau Vasco| EDIÇÕES NOVEMBRO|Cuando Cubango

Aida Rosalina Pedro explicou que os referidos crimes contra menores não reflectem a realidade da situação, tendo em conta a existência de outros casos silenciados por vergonha dos membros da família ou por  medo de represálias.
A directora do Inac lamentou ainda o facto de a maioria dos crimes de abuso sexual contra menores acontecer no seio familiar, com autores que, por norma, têm boas relações com a vítima.
Em função da tendência do aumento de casos, a responsável apelou para a população cultivar cada vez mais a necessidade da denúncia, para que os protagonistas destas acções macabras possam ser punidos exemplarmente.
No âmbito das acções de combate à violação e defesa dos direitos da criança, Aida Pedro realçou que o Estado continua a executar os 11 compromissos a favor dos pequenos, apesar da crise económica que assola o país.
A responsável disse que, para colmatar este desiderato, o Inac está a trabalhar em parceria com vários órgãos, com o intuito de defender os direitos da criança, daí a realização de actividades de sensibilização no seio da comunidade, para que cada cidadão possa transmitir a mensagem de prevenção e de denúncia. Aida Pedro acrescentou ser necessário este trabalho conjunto, para se melhorar a condição da família e das mulheres na moralização da sociedade, no quadro da igualdade do género.
“Temos de trabalhar mais na defesa e protecção da família, visto que é aí que se transmitem os primeiros valores éticos, culturais e morais mais importantes da sociedade”, concluiu a directora provincial do Inac.O vice-governador do Cuando Cubango, Pedro Camelo, afirmou que a criação do Conselho Nacional de Acção Social (CNAS) a nível da província, programa previsto para os próximos dias, vai contribuir significativamente para a redução dos casos de violação contra a criança e dar maior apoio aos deficientes físicos e idosos na região. Pedro camelo explicou que o CNAS, criado a 17 de Junho de 2016, pelo Decreto Presidencial n.º 137/16, vai substituir os conselhos nacionais da criança (CNC) e de Apoio à Pessoa com Deficiência (Cnaped). Acrescentou que o atraso na criação deste do conselho na província deve-se ao facto de não existir representações de algumas instituições, com destaque para o Instituto Nacional de Luta contra as Drogas, Comité Paralímpico Angolano, Assuntos Sociais do Presidente da República e da Assessoria do Vice-Presidente da República e associações nacionais e internacionais que trabalham a favor da criança, pessoa com deficiência e idosa.
Explicou que, a par destas instituições, que não existem no Cuando Cubango, o CNAS deve englobar as representações do Ministério da Família e Promoção da Mulher, da Justiça e dos Direitos Humanos, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Saúde, Educação, Assistência e Reinserção Social, Energia e Água, Ensino Superior, Juventude e Desportos, Agricultura, Inac, autoridades tradicionais, instituições religiosas, entre outras.
Pedro Camelo salientou que a junção dos conselhos, no que toca à sua acção social, representa uma mais-valia, visto que “o apoio às pessoas mais carenciadas não pode ser repartido, mas harmonizado, com intuito de facilitar as tarefas que os determina.”

Áreas de actuação

O vice-governador realçou que o CNAS e o Cnaped distinguem-se apenas pelas suas áreas de actuação social e da inclusão de outros ministérios, que não faziam parte do Conselho Nacional da Criança.Pedro Camelo fez saber que o conselho proposto vai ser um órgão de concertação social e de acompanhamento das políticas públicas de promoção e defesa dos referidos grupos alvo.

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