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Justiça faz levantamento de reclusos com demência

A comissão de coordenação judicial no Cuando Cubango recomendou, na cidade de Menongue, à direcção do Serviço Penitenciário a proceder ao levantamento dos reclusos que apresentam indícios de demência, para serem submetidos ao foro psiquiátrico.

A recomendação consta do comunicado final da IV reunião ordinária da referida comissão, onde foram tratados vários assuntos, com particular destaque para a situação delituosa na província, cumprimento dos prazos de prisão preventiva e os inúmeros constrangimentos que enfermam os órgãos que intervêm na administração da Justiça.
Os membros concluíram não haver excesso de prisão preventiva quer no foro civil, quer militar, e pediram à administração municipal de Menongue para que, em coordenação com a direcção provincial da agricultura e a Igreja Católica, recuperem a documentação que ateste juridicamente a delimitação dos espaço afecto ao Centro de Acolhimento de Menores “Padre João Bosco”.
Aos órgãos de Justiça Militar (polícia judiciária militar, procuradoria e tribunal) recomendou-se a elaboração de um memorando dirigido ao governo local com vista a espelhar as inúmeras dificuldades que enfermam as áreas acima referidas, como a falta de espaço de trabalho condigno, de sala de audiências, bem como o abastecimento regular de energia eléctrica.

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