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Novos mecanismos para facilitar denúncias

Maurício Jacinto | Menongue

O processo de denúncia sobre actos de violência contra crianças da província do Kuando-Kubango vai conhecer nova dinâmica, quando começar a funcionar um novo mecanismo disse a directora provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC).

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Fotografia: Maurício Jacinto| Menongue

Aida Rosalina Pedro informou que o INAC vai, em breve, fornecer ao público endereços electrónicos e números telefónicos nos nove municípios da província, para facilitar o processo de denúncias contra os infractores, com vista a contribuir para o combate aos crimes contra a criança.
 A responsável falava numa palestra para efectivos do comando da Quinta Divisão de Infantaria Motorizada da Região Sul das Forças Armadas Angolanas, na cidade de Menongue, com vista à divulgação dos “11 compromissos” para com a criança.
O encontro com os militares visou ainda transmitir a necessidade de combater a violência a criança e divulgar as regras e princípios jurídicos para a sua protecção.
Sobre o reforço dos instrumentos legais e institucionais, destinados para assegurar os direitos da criança em todo o país, Aida Pedro disse que o INAC vai fornecer ao público números de cada município e emails, face ao elevado número de casos que se registam actualmente na região.
A directora provincial do INAC explicou que as ocorrências têm estado a aumentar diariamente, lamentado o facto de certas famílias estarem na origem da obstrução intelectual de muitas crianças. Estas famílias, disse, obrigam as crianças a realizar trabalhos forçados em detrimento da escola. “Como resultado, fogem do convívio familiar e começam a utilizar drogas, bebidas alcoólicas e a roubar”.
A direcção provincial do INAC vai continuar a promover debates radiofónicos, seminários e outras actividades para dar a conhecer os direitos e os deveres das crianças. Desta forma, acredita a responsável, vai haver uma diminuição considerável dos males que costumam chocar a sociedade.
Para poder consolidar tudo o que consta na Constituição da República sobre a protecção da criança, seus direitos e deveres, Aida Pedro disse ser necessário a materialização efectiva dos 11 compromissos por parte de toda a sociedade, com vista à transmissão dos bons costumes e hábitos no seio familiar.
O comandante adjunto da unidade militar, brigadeiro Basílio Samalanga, elogiou o gesto do INAC e apelou para que todos os militares contribuam no cumprimento rigoroso da lei que protege as crianças.
Salientou que a doutrina é um instrumento que serve de incentivo para a harmonização das famílias dos militares.

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