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PGR estende serviços no Kuando-Kubango

Carlos Paulino | Cuchi

 
O Procurador-Geral adjunto da República, Pascoal António Joaquim, disse quarta-feira, em Menongue, que a Procuradoria Geral da República vai proceder proximamente à extensão dos seus serviços e do tribunal ao município do Cuchi, localidade do Kuando-Kubango que dista cerca de 93 quilómetros da sede provincial, com o objectivo de dar resposta às questões de justiça que se colocam no âmbito do combate à criminalidade.


 
O Procurador-Geral adjunto da República, Pascoal António Joaquim, disse quarta-feira, em Menongue, que a Procuradoria Geral da República vai proceder proximamente à extensão dos seus serviços e do tribunal ao município do Cuchi, localidade do Kuando-Kubango que dista cerca de 93 quilómetros da sede provincial, com o objectivo de dar resposta às questões de justiça que se colocam no âmbito do combate à criminalidade.
“Ainda este ano, vamos rever o quadro do Ministério Público, que vai permitir que haja um outro figurino no Cuchi, pelo facto de não existir nenhuma estrutura do sector da justiça, quer seja conservatória, identificação, notário, tribunal ou estrutura da procuradoria”, disse.
Acrescentou que a PGR vai tentar reverter esta situação, aproveitando efectivamente a boa vontade que foi manifestada pelo executivo do governador Eusébio de Brito Teixeira, que deu o seu parecer favorável a uma maior presença da justiça na província.
O adjunto do procurador avançou que tão logo se proceda à criação de instalações da Procuradoria Geral da República e do tribunal municipal no Cuchi, será mais fácil estender estes serviços aos outros municípios da província, com prioridade para Mavinga, para que a localidade possa também atender as outras regiões mais próximas, casos de Rivungo e Dirico.
Em jeito de balanço, Pascoal Joaquim, que permaneceu três dias na província do Kuando-Kubango para constatar e avaliar o grau de funcionamento dos órgãos de justiça local, considerou de proveitosa a sua estadia, não obstante as condições difíceis em que labutam os diferentes serviços da Justiça na cidade de Menongue, a começar pelo próprio edifício, que está degradado.
“As condições de trabalho dos diferentes órgãos de justiça não são efectivamente as melhores, facto compreensível porque a província esteve muito tempo mergulhada em conflito armado, o que atrasou muito o processo de desenvolvimento de infra-estruturas judiciais”, disse Pascoal Joaquim.
Pese embora o que foi constatado, disse, foi salutar saber que “há muita dedicação, empenho e um trabalho válido que se vem fazendo para que a justiça permaneça no seio da população”, razão pela qual incentivou todos os funcionários dos órgãos de justiça no sentido de darem o seu melhor e acreditarem que “o futuro próximo vai conduzir-nos à prosperidade”.
Pascoal Joaquim destacou que o índice de criminalidade na província é controlado pelos diferentes órgãos judiciários, particularmente pela Polícia Nacional. Mas, adiantou, começa a ser objecto de preocupação o facto de se prever o desenvolvimento na região e, com isto, começarem a frequentar a cidade de Menongue pessoas que não só querem o seu bem, mas também aquelas que querem o seu mal.
Durante a sua estadia na província do Kuando-Kubango, o magistrado visitou o centro de acolhimento Mbêmbwa, onde encontrou alguns menores em conflito com a lei. No local ficou satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo padre João Bosco, a quem encorajou a prosseguir com este trabalho para o bem da sociedade.

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