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Proteger a criança é tarefa de todos

Nicolau Vasco | Menongue

O Conselho Nacional da Criança a nível da província do Cuando Cubango pretende que se dê maior divulgação da lei sobre a protecção e desenvolvimento integral das crianças nos Conselhos Provinciais e Municipais, no sentido de assegurar os seus direitos e deveres.

Conselhos Municipais têm de se desdobrar cada vez mais para os direitos das crianças serem respeitados em todo o país
Fotografia: Nicolau Vasco

O coordenador do grupo de acompanhamento do Conselho Nacional da Criança, Ângelo Mateus Cambera, quando chefiava uma delegação que visitou o município do Cuchi, a cerca de 93 quilómetros da cidade de Menongue, defendeu que as administrações devem trabalhar afincadamente com as autoridades tradicionais para melhor intensificação da divulgação da lei, com vista a assegurar os direitos da criança à sobrevivência, desenvolvimento, participação e protecção.
Os coordenadores dos conselhos municipais têm que se desdobrar cada vez mais, para que as crianças sejam efectivamente assumidas no actual contexto e quadro institucional do país.
Os esforços relativamente à criança têm que ser maiores por parte dos conselhos municipais, no sentido de se afastar certos hábitos e práticas no seio das comunidades rurais, onde o uso de menores em trabalhos forçados é notório.
As acções no município do Cuchi são positivas, uma vez que são desenvolvidas muitas operações, com vista a assegurar os direitos da criança, com realce para a construção de um centro infantil de educação, infra-estruturas sanitárias e de ensino.

Serviços de lazer


A administradora municipal do Cuchi, Verónica Mutango, confirmou que as autoridades estão a desenvolver muitos projectos e programas, no sentido de cumprir os 11 compromissos para a protecção das crianças, apesar de existirem ainda alguns problemas relacionados com os pais que entendem que os filhos devem começar a trabalhar logo a partir dos cinco anos idade.
A também coordenadora do Conselho Municipal da Criança referiu que, fruto deste comportamento, a instituição tem estado a desenvolver campanhas de sensibilização nas famílias, para os pais mudarem de atitude em relação aos filhos.

Uso de bebidas

O outro problema apontado pela administradora está relacionado com o uso de bebidas alcoólicas por menores, devendo os pais evitar mandar os filhos menores comprar este produto, para evitar que o vício nasça neles.
A delegação da comissão do Instituto Nacional da Criança (INAC) no Cuando Cubango vai trabalhar igualmente no Cuangar, Cuito Cuanavale, Rivungo e em Menongue.

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