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Registo Civil reforçado no interior da província

Cláudia Muhatili| Menongue

As Conservatórias de Registo Civil do Cuando Cubango ganharam uma nova dinâmica desde que as suas actividades foram expandidas a mais quatro municípios da província, disse o responsável da instituição, Paulo António, em Menongue.

A Conservatória dos Registos Civis no Cuando Cubango ganhou uma nova dinâmica com a expansão de serviços aos municípios
Fotografia: Nicolau Vasco | Menongue

Paulo António referiu que actualmente os serviços de Registo Civil do Cuando Cubango funcionam nos municípios de Mavinga, Cuito Cuanavale, Dirico e Cuangar, o que permitiu que, desde o ano passado até Janeiro deste, fossem emitidos 5.609 assentos de nascimento e a atribuição de cédulas pessoais.
O Conservador disse que, neste momento, estão a decorrer as obras de construção das instalações do Registo civil do município de Nancova. No Cuchi, Calai e Rivungo, aguarda-se apenas pela chegada dos equipamentos informáticos e do sistema de comunicações por satélite, para estes serviços serem prestados em “linha aberta” (on-line).
Com excepção de Menongue, onde o Registo Civil já funcionava antes da Independência Nacional, nos restantes municípios só agora começaram a ser instalados. A expansão dos serviços permite registar também pessoas idosas, uma vez que estas “nunca tinha sido registadas, por causa da guerra”.
Em relação ao processo de registo dos bebés nas unidades hospitalares, Paulo António disse que esta disposição legal do Executivo tem encontrado resistência por parte dos pais que se recusam a fazer o registo, alegando ser necessário cumprir um ritual familiar para a atribuição do nome ao recém-nascido.
Esta situação tem criado grandes dificuldades às equipas destacadas diariamente nas maternidades e salas de partos existentes na cidade de Menongue. “Os técnicos ficavam nestes locais um mês inteiro e não efectuavam qualquer registo, o que nos obrigou a retirar as equipas”, lamentou. A Conservatória está a trabalhar em coordenação com a direcção das unidades hospitalares para mobilizar os pais a fazerem o registo dos bebés ainda nas maternidades e salas de partos.
O Jornal de Angola apurou que, em determinadas regiões do Cuando Cubango, as famílias cumprem um ritual secular antes de qualquer acção sobre o recém-nascido, segundo a qual ao primogénito de um casal deve ser-lhe atribuído o nome de Ndala, o segundo de Cambinda e o terceiro de Tchamba. Se for menina, a primeira tem de chamar-se Nhama, a segunda recebe o nome de Mutango e a terceira de Cacuhu.

Registo gratuito


Quanto à campanha de registo gratuito, o Conservador do Registo Civil, Paulo António, confirmou que há enorme afluência em Menongue, onde são efectuados diariamente entre 50 e 60 registos, num universo de cerca de 120 pessoas que afluem ao único posto que existe.
Os cidadãos até aos 14 anos devem dirigir-se aos serviços, acompanhados dos pais, para realizar o registo. Depois dos 15 anos, os que quiserem obter o assento de nascimento, devem apresentar um atestado de residência.
Os cidadãos que já possuem o seu assento de nascimento e pretendem a primeira certidão, para obtenção do Bilhete de Identidade, não pagam nada, uma vez que o processo é gratuito.
Este situação aplica-se também para aqueles que, por qualquer motivo, perderam os documentos.

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