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Situação da criança considerada estável

A situação social da criança no Cuando Cubango é considerada estável, a julgar pela abrangência do número de menores inseridos no sistema normal de ensino,  disse, na sexta-feira, a directora dos serviços provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC).

Reconhecida na província os vários avanços na observância dos direitos dos mais pequenos
Fotografia: Maria João| Edições Novembro


Aida Rosalina Pedro Manuel falou no final da apresentação do painel subordinado ao tema: “Educação como factor principal para o desenvolvimento integral da criança-compromisso nacional”, apresentado pelo director provincial da Educação, Miguel Kanhime.
A responsável realçou que a educação é preponderante para que haja desenvolvimento integral na criança, referindo que é também um direito e o Estado angolano ao assumir os 11 compromissos prioriza a educação, através do acesso às instituições escolares e a garantia do ensino gratuito. Para que a educação realmente contribua para o desenvolvimento integral da criança, torna-se necessário que cada um dos actores sociais, a seu nível, se assuma como responsável e faça a sua parte na garantia dos direitos da criança.
A directora provincial do INAC reconheceu os vários avanços na observância dos direitos dos mais pequenos, sublinhando que a nível da província, por exemplo, existe o grupo étnico khoisan, onde se nota uma boa parte de pessoas desta comunidade a frequentarem a nona classe, fruto de uma boa prática que demonstra a implementação de tudo que tem a ver com o cumprimento dos 11 compromissos. Mesmo sem avançar números, informou que de um tempo a esta parte, são poucos os casos que chegam à sua instituição de crianças com dificuldades de se inserirem no processo de ensino.
“Hoje já não se fala de números alarmantes de crianças fora do sistema de ensino. O Estado angolano tem estado a construir mais escolas e isso faz com que realmente não haja crianças fora do sistema. A situação, pelo menos, no capítulo da educação é boa”, admitiu. Quanto à questão da violência contra a criança, disse que, entre finais de 2016 e princípio de 2017, uma das problemáticas era a existência de algumas crianças que foram abusadas sexualmente, mas assegurou que é um caso que já está sob controlo dos órgãos competentes. “Agora reabre-se o caso do reaparecimento de crianças zungueiras. A nível do município sede, conseguimos controlar 12 que se enquadram no âmbito da exploração do trabalho infantil”, denunciou.
A directora lamentou o facto de ainda existirem adultos que vêem nas crianças mão-de-obra barata, sendo que a sua instituição tem trabalhado com os administradores dos mercados no sentido de banir esta prática, por prejudicar o desenvolvimento integral da criança.

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