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Angola pode atingir a auto-suficiência alimentar

Isidoro Natalício | Ndalatando

Angola pode atingir, dentro de dois ou três anos, a auto-suficiência alimentar, asseguraram ao nosso jornal técnicos agrários, produtores e responsáveis do sector.

Um dos principais itens da alimentação dos angolanos a mandioca é produzida sobretudo nos campos do norte do país
Fotografia: Isidoro Natalício

Angola pode atingir, dentro de dois ou três anos, a auto-suficiência alimentar, asseguraram ao nosso jornal técnicos agrários, produtores e responsáveis do sector, que foram unânimes em dizer que em breve os angolanos podem fazer todas as suas refeições com produtos agrícolas produzidos localmente.
Alguns técnicos dizem mesmo que a segurança alimentar pode ser alcançada em menos de dois anos nas províncias potencialmente agrícolas. Para que isso aconteça, é preciso apoiar a agricultura familiar e reactivar as fazendas e empresas agrícolas.
Miguel Jorge, doutorado em Ciências Agrárias, defende a divisão do país por zonas de produção com centros regionais de stocks dotados de condições específicas para conservação dos produtos. Disse que, com isso, se assegura a absorção dos excedentes da produção, eliminando qualquer hipótese de perdas por deterioração no campo. Devido aos seus elevados custos e o retorno do capital variar entre 40 e 50 anos, tem de ser o Estado a implantá-los. E deu como exemplo a Frescangol, em Luanda.
As políticas de fomento agrícola devem ter em conta a falta de agricultores e as assimetrias regionais com o cultivo do café e da mandioca no Norte do país e a generalidade das culturas alimentares no Sul.
Devido aos baixos níveis de produção, mais de 50 por cento de hortícolas consumidos nas cidades de Ndalatando e Malange, são provenientes do Waco Kungo e do Ebo, municípios da província do Kwanza-Sul.
Para a oferta de batata satisfazer a procura dos 400 mil habitantes do Kwanza-Norte, é preciso investir 40 milhões de kwanzas em 100 hectares de plantações, defende Pedro Miguel, responsável no Kwanza-Norte da empresa de mecanização agrícola Mecangol. 
Acrescentou que com esse investimento é possível produzir dois milhões de quilos de batata, o que dá 100 gramas por dia para cada cidadão. Se a batata produzida for vendida a uma média de 50 kwanzas o quilo, a receita bruta é na ordem dos 100 milhões de kwanzas.
No Kwanza-Norte, 147 pequenos agricultores têm à disposição 21.055 hectares (um hectar tem o tamanho de um campo de futebol) de terras cultiváveis em sete municípios, mas exploram apenas 2.638, o equivalente a 12 por cento.
Domingos Afonso trabalha 60 hectares nas imediações do rio Lucala, em Cambambe. Artur Ferreira de Almeida é considerado o maior agricultor de Ndalatando e cultiva hortícolas em quatro hectares, na margem do Lucala, com um rendimento médio de quatro toneladas por hectar.
Os agricultores pagam à empresa estatal Mecanagro 25 mil kwanzas pela lavoura de um hectar e consideram este preço excessivo, porque não têm dinheiro. Também não recorrem ao crédito bancário devido às altas taxas de juros que vão até ao 20 por cento ao ano e quitação em três anos. E muitos camponeses nem sequer podem pedir créditos bancários porque não têm bens para dar aos bancos como garantia.
Ferreira de Almeida acrescenta que tem “grandes dificuldades” para recrutar pessoal, apesar de pagar um salário mensal de 12 mil kwanzas. Outro problema dos agricultores é a falta de sementes com aceitável teor germinativo ou utilização de variedades que não suportam a intensidade das chuvas. Na lista das dificuldades entra também o  deficiente acompanhamento das explorações, por carência de técnicos.

Títulos de terra

O quadro é ainda mais sombrio porque apenas 58 agricultores do Kwanza-Norte têm títulos de concessão de terra. Enquanto aguarda pela legalização das áreas de cultivo, a empresa Lusiana arrancou com a produção no município do Lucala, com a abertura de uma picada e mobilização de meios, numa operação orçada em 350 mil euros.
O administrador António Cotrim diz que a demora do título de concessão condiciona o acesso ao crédito bancário para suporte do projecto agrícola, orçado em seis milhões de dólares, que contempla a produção de arroz numa área de mil hectares e o fomento da pecuária com mil cabeças de gado bovino. 
Os agricultores pedem, por isso, maior intervenção do Executivo na reabertura de picadas, que custam até 20 mil dólares por quilómetro, e valas de irrigação, à semelhança do que está a ser feito na baixa de Cacala, no município do Lucala, e na comuna do Tango, município de Ambaca.
Dada a ausência de produção à escala industrial, Miguel Jorge sugere a selecção de indivíduos com vocação para a agricultura e a adopção de medidas que facilitem o acesso ao crédito bancário bonificado. O Estado deve ser o avalista.
O agrónomo Paulo Bungo afirma que para tornar o país auto-suficiente em alimentos, é preciso desenvolver a perspectiva empresarial, recrutar técnicos qualificados para o campo e trabalhar com base em estudos de mercado: “os produtores vendem a preços abaixo do normal porque todos colhem ao mesmo tempo, quando  podiam utilizar variedades de sementes resistentes às chuvas e vender a produção fora do cacimbo”, disse Paulo Bungo.

A posição do Governo

Fruto de um inquérito aos produtores, a Direcção do Kwanza-Norte da Agricultura projecta o abastecimento do mercado local e pretende gerar excedentes para a exportação e a indústria. Tem previstos seminários de qualificação, estágios, excursões e especialização das empresas por tipo de cultura o que inclui fornecimento de equipamentos de trabalho.
As empresas recebem tractor, charrua, grade, derregador, semeador, motobomba, moinho, uma carrinha e mil metros de tubo pvc para as redes de irrigação. O Governo Provincial exige a obrigatoriedade de exploração de 1.500 hectares nos próximos três anos.
A par dos stocks, o estudo da Direcção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas defende como factores determinantes para o aumento da produção agrícola a fixação de preços de referência, surgimento de uma rede comercial viável e fábricas de óleo de palma e de amendoim, moagens para produção de fuba de milho e de mandioca, produção de rações,  descasques de café, melhoramento das condições de trabalho e a superação técnico-científica dos órgãos dedicados à assistência técnica aos agricultores.
Durante o triénio vão ser aplicados por ano dois milhões de dólares na agro-indústria, 500 mil no apoio ao agricultor, igual valor nas brigadas de mecanização e 20 mil para a assistência técnica, perfazendo 9,6 milhões de dólares.
Os valores em causa são baixos, segundo o fazendeiro Miguel Júnior, já que as máquinas de qualidade razoável custam 500 mil dólares e os equipamentos financiados pelo Banco de Desenvolvimento de Angola custam no mínimo 750 mil dólares.

Segurança alimentar

A produção camponesa é baixa, na ordem dos 600 quilos por hectar de milho e ginguba, 400 quilos para o feijão. A batata e a mandioca têm números muito mais baixos. Fenómenos negativos como o clima, sementes sem qualidade, falta ou insuficiência de instrumentos de trabalho contribuem para os baixos níveis de produção.
Este quadro pode ser ultrapassado no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas para o quadriénio 2009-2013, que, entre outros aspectos, contempla o acesso à terra arável por ser factor de estabilidade social, fixação das famílias no campo e recurso indispensável à produção.
É valorizada a diversificação, histórias e escolhas alimentares, aproveitamento da água disponível com aposta na agricultura de regadio, mecanização e fomento da tracção animal na preparação dos solos, dando maiores opções quando surgem adversidades.
A estratégia de segurança alimentar dá prioridade à investigação científica, à biodiversidade com programas de conservação das sementes, património florestal e pesqueiro, para assegurar a reprodução dos sistemas de produção segundo as especificidades socioculturais nos vários ecossistemas e a diversidade dos padrões alimentares.
A Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pretende apoiar a criação da capacidade técnica material e científica para elaboração das normas alimentares, fiscalização de toda a cadeia alimentar, avaliando os riscos na contaminação dos alimentos e a sua retirada no mercado de consumo.
Está previsto o apetrechamento e especialização dos laboratórios já existentes e a fortificação de alimentos com micro nutrientes a partir da indústria, para suprir as carências específicas das populações em ferro, vitaminas do complexo B e outros nutrientes.
A Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional visa o reforço das políticas públicas para a diminuição da vulnerabilidade e insegurança alimentar, aumentar a produção agro-pecuária e pesqueira de forma sustentável, para melhorar os níveis de abastecimento alimentar e as condições de vida no meio rural.
O programa visa ainda o reforço da capacidade dos camponeses e pequenos produtores, incluindo apicultores, aquicultores, da pesca continental, promoção da educação alimentar e nutricional comunitária e prestação de assistência alimentar às crianças em idade escolar. 
Além de suprir o défice alimentar, o aumento do cultivo gera centenas de postos de trabalho, milhões de kwanzas resultantes de impostos e converte as matas em campos de cultivo, salvaguardando-as das queimadas frequentes que provocam a deterioração dos solos.

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