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Aumenta trabalho infantil em Ndalatando

André Brandão | Ndalatando

A direcção do Instituto Nacional da Criança (INAC) do Kwanza-Norte está preocupada com o aumento de menores a trabalhar para o sustento das famílias.

A direcção do Instituto Nacional da Criança (INAC) do Kwanza-Norte está preocupada com o aumento de menores a trabalhar para o sustento das famílias.
 O director da instituição, José Maria Pereira, disse ao Jornal de Angola que  os pais, quando alertados para o problema, alegam que os filhos têm mesmo que trabalhar para ajudarem nas despesas da casa, sobretudo na compra de  roupa e material didáctico. Os menores trabalham na venda ambulante, nas lavras, são estivadores, lavam carros e as meninas fazem trabalhos domésticos.
 “A  legislação permite o trabalho de menores a partir dos  16 anos, desde que o empregador faça um contrato, o horário não exceda as  oito horas e o trabalho seja compativel com a sua idade”, disse José Maria Pereira.
 Outra preocupação é o crescente número de crianças qur ficam em casa a cuidar dos irmãos. No decurso deste ano, o Instituto Nacional da Criança vai fazer o levantamento de todas as situações de violação dos direitos das crianças na província e diagnosticar o nível social e cultural daqueles que exploram menores.
O  programa vai também fazer a recolha de dado estatísticos em várias instituições que trabalham com crianças, como as direcções provinciais da  Educação, Saúde, Promoção da Mulher e Justiça para darcontinuidade  à extensão da  rede de protecção e promoção dos direitos da criança no Kwanza-Norte.
José Maria Pereira revelou a intenção de propor ao Governo Provincial a   criação de  uma comissão tutelar e comités de protecção às crianças nos bairros periféricos da cidade de Ndalatando, e caso as condições o permitam, vão ser criadas também em todos os municípios, onde se prevê também a inclusão da Direcção do  MINARS e Julgado de Menores.
O director do Instituto Nacional da Criança pediu às instituições do Kwanza-Norte maior divulgação  dos “11 Compromissos da Criança”, incluindo os  instrumentos jurídicos nacionais e internacionais que regem os seus direitos. Filipe Pedro, camponês, acha bem que o seu filho de  14 anos trabalhe com ele na lavra e o ajude a trazer para casa os produtos do campo que depois a família vai consumir: “os nossos pais criaram-nos assim e nós também temos de passar o testemunho aos nossos filhos para que aprendam a viver a vida com dignidade, embora na pobreza”, concluiu.
 Joana Alberto, de 63 anos, disse que já tem pouca força para trabalhar no campo e, por isso, o  neto de 14 anos tem de lavar carros: “se ele não ganha dinheiro, as coisas ficam complicadas em casa”. 
Orlando Zua tem  16 anos e trabalha como vendedor  ambulante. Estuda na sexta classe no período nocturno. É  órfão de pai e cuida de três irmãos menores. Vende produtos na rua para ajudar a mãe sustentar a família. Todos os dias percorre 12 quilómetros, nas ruas de Ndalatando na esperança de vender alguma coisa para no fim no dia comprar alimentos para os irmãos que ficam em casa.

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