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Autoridades esclarecidas sobre titularidade de terras

As autoridades tradicionais da comuna de Massangano, no município de Cambambe, foram esclarecidos sobre a titularidade e gestão das terras, à luz da Constituição da Republica de Angola, durante um encontro orientado pelo administrador local, Xavier Andrade Lourenço.

Sobas e regedores da comuna foram informados sobre a titularidade e gestão das terras
Fotografia: Domingos Cadência

No encontro, que juntou sobas, regedores e líderes comunitários, o administrador qualificou a terra como  propriedade originária do Estado, a quem compete a sua gestão, cedência ou exploração directa, contrariamente à “pratica errada” de muitos sobas que se dedicam à sua comercialização.
Este comportamento, disse Andrade Lourenço, tem motivado em determinadas ocasiões que o cidadão entre em conflito com a lei, sempre que interpelado quando em presença da ilegalidade, pois os sobas  assumem-se como os gestores das parcelas, o que contraria as disposições da lei.
Andrade Lourenço disse que às autoridades tradicionais compete apenas a certificação sobre quem ao longo de vários anos se dedicou à exploração de um determinado espaço, à luz do direito consuetudinário, em caso de ocupação, herança ou sempre que solicitado, por força da lei, mas nunca o direito de comercialização. Na sua dissertação, Xavier Andrade  esclareceu os sobas que nos últimos tempos há uma tendência cada vez maior de investidores nacionais, no domínio agropecuário, e ante a carência de espaços livres nas zonas preferidas, enveredarem pelo aliciamento das autoridades locais, que recebem ofertas, pondo em causa a tranquilidade nas comunidades.

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