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Bairros são requalificados

O Governo Provincial do Cuanza Norte avança com a requalificação e ordenamento dos bairros da periferia da cidade de Ndalatando, anunciou o vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas.

O projecto de requalificação começa em Maio
Fotografia: Jornal de Angola

Ernesto o Lidador que falava à saída de um encontro com moradores e ocupantes de parcelas de terras no Bairro Mesquita, um aglomerado habitacional que cresce desordenadamente.
O vice-governador explicou que a requalificação e ordenamento vai abranger, numa primeira fase, o bairro da Mesquita. O processo desenrola-se sem recorrer a demolições. As antigas edificações vão coexistir com as novas, ao abrigo de um novo modelo proposto de reordenamento dos bairros a ser ensaiado naquela zona, no âmbito da auto-construção dirigida.
O vice-governador informou que o projecto arranca em Maio próximo, com a criação de infra-estruturas básicas e arruamentos do bairro e loteamentos que são distribuídos em regime de direito de superfície.
Ernesto Lidador salientou que os cidadãos que já possuem as casas construídas são obrigados a legalizar os espaços que ocupam para a cedência de títulos de superfície. Os que ainda não o fizeram vão beneficiar dos mesmos direitos e de autorização de construção.
Os referidos direitos adquiridos vão ser tidos em conta. Os beneficiários vão ter que seguir modelos da Administração Municipal, no quadro do programa de auto-construção dirigida.
O vice-governador disse que os novos loteamentos vão ser distribuídos aos interessados, após observância dos procedimentos necessários à aquisição de parcelas para construção.
O projecto vai ser extensivo, em fases posteriores, a outros municípios da província, com vista a disciplinar a construção de casas, combater a ocupação anárquica e o crescimento desordenado dos bairros.

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