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Casos de violência doméstica com novo suporte legal

André Brandão | Ndalatando

A Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher no Kwanza-Norte registou, durante o primeiro semestre deste ano, 325 casos de problemas no lar, sendo 96 de incumprimento de mesada, 94 abandono no lar, 71 ofensas morais e 22 ofensas corporais.

A falta de diálogo é uma das principais causas de conflito que dá origem a lutas e à desvinculação de muitas famílias
Fotografia: Nilo Mateus

A Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher no Kwanza-Norte registou, durante o primeiro semestre deste ano, 325 casos de problemas no lar, sendo 96 de incumprimento de mesada, 94 abandono no lar, 71 ofensas morais e 22 ofensas corporais, 14 fuga de paternidade, 10 adultérios, nove desalojamentos e sete de chantagens, disse ontem, em Ndalatanto, ao Jornal de Angola a sua responsável.
Teresa da Costa indicou que dos 325 casos registados, 294 foram resolvidos pela Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher e os restantes foram encaminhados para a Procuradoria da República.     
Segundo a responsável, a falta de diálogo são tidas como as principais causas de conflito que resultam em lutas e ofensas corporais, que chegam a provocar, na maior parte das vezes, a desvinculação familiar.
No momento em que se realizava a entrevista com o Jornal de Angola, Catarina Sebastião, de 30 anos, foi apresentar uma queixa contra o seu marido, que a abandonou com quatro filhos há sete meses. O casal, unido há 14 anos, está agora em vias de separação, por não prestar assistência à família.
Teresa da Costa diz estar preocupada com o elevado número de casos que chegam diariamente à sua instituição, fruto de desentendimentos entre cônjuges, filhos e parentes próximos.
“É importante que as famílias primem pelo diálogo, porque é a base de sustentação e da fortificação de um lar e da sociedade. É necessário que as famílias conversem pelo menos uma vez por dia, para tratarem de assuntos relacionados com os filhos, a esposa e os seus familiares, para adoptarem condutas que favorecem o interesse de todos” exortou. A família é núcleo fundamental que sustenta a base de uma sociedade, por isso, referiu, “é necessário o diálogo e a confiança no seio familiar.
Se assim não for, vão continuar nas comunidades os problemas de degradação, desalojamento e desprezo das famílias”.
A população do Kwanza-Norte ficou satisfeita com a aprovação da Lei contra a Violência Doméstica e espera que diminuam os casos de conflitualidade nos lares.
As famílias recebem diariamente informações relacionadas com a violência doméstica e os órgãos de comunicação social contribuem para a divulgação deste fenómeno e das vantagens da lei aprovado pela Assembleia Nacional.
A responsável da Família e Promoção da Mulher recordou que os infractores podem ser penalizados com uma pena que vai de dois a oito anos de cadeia, em função da gravidade do caso.

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