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Centenas de crianças registadas no Cazengo

André Brandão | Ndalatando

Um total de 506 crianças dos zero aos cinco anos foi registado durante o primeiro trimestre deste ano na Conservatória de Registo Civil de Cazengo, província do Kwanza-Norte, disse a conservadora ajunta do Registo Civil do Kwanza-Norte.

Registo de menores foi tema de debate
Fotografia: André Brandão

Felisbina Dias de Almeida, que fazia uma dissertação sobre o tema “Importância do Registo de Menores”, no âmbito da semana da legalidade, referiu que, ao longo do ano passado, foram registadas 7.073 crianças, sendo 3.574 do sexo feminino e 3.499 do masculino.
A conservadora lamentou o facto de serem principalmente as mulheres a irem à conservatória, sem que o marido esteja presente. “Os pais costumam abandonar as mães e os filhos, sem procederem ao registo das crianças. Temos muitos casos desses”, salientou.
Outros casos que levam a atrasos nos registos têm a ver com os interesses do trabalho forçado e tráfico de menores, o leva muitas crianças a ser raptadas ainda sem passarem pelo registo civil.
 “O registo é muito importante, pois é a partir deste processo que os menores adquirem nacionalidade e personalidade jurídica. O registo de uma criança é uma das maiores responsabilidades dos pais. Logo que o menor nasce tem de ser registado pelos órgãos competentes, para que nos termos da Lei tenha uma identidade”, esclareceu.Outro problema levantado pela oradora prende-se com o facto de muitas pessoas procurarem a conservatória para registar os filhos, mas sem apresentarem documentação, o que cria alguns embaraços.
Por essa razão, muitas crianças ficam sem ser registadas, à semelhança de outras que vivem em comunidades distantes das sedes municipais, rematou. O encontro contou com a participação maioritariamente de militares, polícias, bombeiros, técnicos do Serviço de Migração e Estrangeiros e efectivos da Guarda Penitenciária.

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