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Centros de formação profissional facilitam emprego

Manuel Fontoura | Ndalatando

O director provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social afirmou ontem em Ndalatando que os centros de formação profissional espalhados em diversas localidades do Kwanza-Norte têm nos últimos tempos facilitado o ingresso de muitos jovens no mercado de emprego.

No âmbito do projecto “Estamos contigo” centenas de indivíduos foram formados no município de Cambambe em diversas áreas
Fotografia: Jornal de Angola

O director provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social afirmou ontem em Ndalatando que os centros de formação profissional espalhados em diversas localidades do Kwanza-Norte têm nos últimos tempos facilitado o ingresso de muitos jovens no mercado de emprego.
Pedro João Fula disse que os cursos do ramo da construção civil, em relação aos outros ministrados pelos respectivos pavilhões de artes e ofícios da província, são os que mais vagas oferecem aos formados.
A cidade de Ndalatando, disse, a par de Camabatela (Ambaca), Samba Cajú, Kikulungo e Golungo Alto, é hoje um lugar próspero para muitos jovens se formarem em cursos profissionais, minimizando, deste modo, o quadro de desemprego.
Apesar dos esforços que a direcção da Administração Pública, Emprego e Segurança Social tem desenvolvido na formação, o responsável adiantou que a província depara-se com o problema da falta de empresas dispostas a acolher os jovens para que estes possam demonstrar o que aprenderam.
O director Pedro João Fula disse que a inexistência de empresas de médio e grande porte para empregar os jovens que saem dos centros de formação da província tem sido o maior quebra-cabeças para a instituição.
A província do Kwanza-Norte, saliente-se, dispõe actualmente de 16 centros de formação profissional, sendo nove estatais e tutelados pelo Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP), e sete privados, dois dos quais pertencentes à congregação católica Dom Bosco.
No ano transacto, 2.355 pessoas concluíram os cursos de formação profissional naquela parcela do país, sendo 1.634 homens e 721 mulheres, avançou o director provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.
No âmbito do projecto “Estamos Contigo”, 66 indivíduos foram formados em Cambambe, nas especialidades de mecânica e decoração. No Cazengo, receberam formação 29 pessoas, nas mesmas áreas, e no Golungo-Alto, 13 terminaram o curso de carpintaria e 16 em electricidade de baixa tensão.

Situação da função pública

No quadro da administração pública, Pedro João Fula referiu que a instituição controla 7.994 trabalhadores, dos quais 2.294 mulheres, vinculados nos vários órgãos da administração local do Estado, além de 588 efectivos distribuídos nos institutos públicos.
Neste área, os centros de emprego da província registaram no ano findo uma procura de emprego estimada em 1.709 pedidos, obtendo 832 ofertas, com igual número de colocações, das quais 235 mulheres. Os sectores secundários e terciários da economia da província encabeçam a lista com 608 e 224 ofertas, respectivamente.
Em relação ao Registo Nominal de Trabalhadores (RENT), dizia o director provincial, contou-se 2.615 trabalhadores vinculados nos sectores empresariais públicos e privados.

Ingresso por concurso público

Pedro Fula disse que os concursos de ingresso, em 2011, para o governo provincial, inerentes à carreira do regime geral, tiveram a quota de 437 vagas, tendo sido apresentado ao Tribunal de Contas 398 processos, dos quais 379 foram visados e 19 recusados.
Em relação à carreira de regime especial para o sector da Educação, obteve-se uma quota de 595 vagas, 530 processos apresentados ao Tribunal de Contas, sendo 373 visados e 157 recusados.
o regime especial, o sector social recebeu uma quota de 75 vagas e 65 processos foram apresentadas ao Tribunal de Contas, sendo visados 63 e recusados dois. O sector da Saúde mereceu uma quota de 491 vagas, 341 processos apresentados ao Tribunal de Contas, com 298 visados e 43 recusados.
Em relação aos concursos de acesso e promoção, no âmbito do regime geral, a província recebeu uma quota de 1.150 vagas, sendo 191 vistoriadas pelo tribunal, em que 433 processos foram aceites e 76 recusados. O sector da saúde conseguiu uma quota de 770 vagas, 314 foram apresentadas ao tribunal de contas, aceites 248 e recusados 66. Segurança social No que toca à segurança social, Pedro João Fula disse que a instituição registou e controla 306 organismos e empresas, assim como 17.757 trabalhadores.
No ano findo, registou-se também 2.169 beneficiários, sendo 1.535 por reforma antecipada e por velhice, 600 por sobrevivência, três por aleitamento, 22 por morte e nove por funeral.
O responsável disse também que a aplicação da Lei nº 7/04 de 15 de Outubro permitiu o apuramento de 2.135 pensionistas registados até à primeira quinzena deste mês.
No ano passado, registou-se ainda um total de 288 visitas a empresas, contabilizando-se 10.178 trabalhadores nacionais e 403 estrangeiros abrangidos, salientou o responsável da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.

Inspecções e infracções

Pedro Fula disse que se efectuou ainda 421 inspecções e 47 operações nos sectores económicos ou ramos de actividade, como comércio, indústria, hotelaria e turismo, construção civil e obras públicas, saúde, transportes e comunicações, banca e prestação de serviços, além de 180 inspecções sociais e 16 técnicas. Detectou-se igualmente 37 infracções, sendo 11 técnicas e 26 laborais.
Pedro João Fula mostrou-se ainda preocupado com algumas empresas ligadas ao ramo da construção civil, por estarem a obrigar os seus trabalhadores a exercerem a actividade sem equipamentos adequados e sem as mínimas condições de segurança.
Para ele, a aplicação de multas é uma medida a ter em conta durante este ano.
A par disso, os casos que não forem resolvidos pela direcção provincial do MAPESS devem ser remetidos a tribunal.

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