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Crescem as denúncias de casos de violência

André Brandão | Ndalatando

O Instituto Nacional da Criança (INAC) no Cuanza Norte registou, de Janeiro a Março, 21 casos de violência contra crianças, dos quais 16  incumprimentos do exercício do poder parental, disse, na terça-feira, em Ndalatando, o director provincial do sector, José Maria Pereira.

População da região é aconselhada a denunciar os que violam os direitos das crianças
Fotografia: José Soares

Dos casos registados durante o período em referência destacam-se    negligências, violências físicas e abusos sexuais. José Maria Pereira explicou que o caso de abuso sexual que envolveu o padrasto da criança abusada já foi transferido para o Serviço Provincial de Investigação Criminal (SPIC), para o devido tratamento.
O director provincial do INAC na província do Cuanza Norte disse existirem  pais que transgridem as normas dos 11 compromissos, levando as crianças em idade escolar para as lavras, a fazer trabalhos forçados e transportarem cargas superiores ao seu peso. Outra preocupação apontada por José Maria Pereira prende-se com a existência, em Ndalatando, de crianças na rua  que depois de anoitecer voltam para casa dos seus tutores.
  José  Maria Pereira explicou que em 2015 a instituição registou 173 casos de violência doméstica, envolvendo 424 crianças, dos quais 138 resolvidos pela Direcção Provincial do INAC e 35 transferidos à PGR. De entre os casos registados, 118 foram de fuga à responsabilidade ­parental, 14 abandono de infante, 12 negligências, 11 violências físicas, cinco de tentativa de abuso sexual, quatro de subtracção de menores e três de abusos sexuais. Registaram-se também casos de trabalho infantil, acusação de feitiçaria e disputa de guarda.
Segundo o relatório do INAC, durante o ano passado, o Departamento de Prevenção e Combate à Delinquência Juvenil dos Serviços de Investigação Criminal no Cuanza Norte registou 40 casos de natureza diversa, como ofensas corporais simples, furtos, roubos, abusos sexuais, homicídios voluntários, falsificação de documento, e posse de estupefacientes.  
No Julgado de Menores do Tribunal Provincial do Cuanza Norte, acrescentou José Maria Pereira, foram registados 108 casos de crianças em conflito com a Lei. No domínio de prevenção do tráfico de crianças, segundo o responsável provincial do INAC, foram expedidas 48 declarações para obtenção de passaporte normal junto do Serviço de Migração e Estrangeiros, solicitadas pelos pais, encarregados de educação ou tutores, dentre as quais 45 declarações de viagens para a deslocação de crianças ao estrangeiro.
José Maria Pereira explicou que, no âmbito do programa referente às actividades do Dia da Criança, assinalado ontem, foram realizadas palestras sobre as causas e consequências da violência contra a criança e a problemática da fuga à paternidade, debates, mesas redondas, distribuição de folhetos ou cartilhas.
Em prol ao Dia da Criança, foram agendadas palestras nas escolas sobre os direitos da criança à saúde e educação, actividades recreativas, desportivas e culturais, plano de rua gigante, com corridas de jantes, pneus, sacos, trotinetas, arcos e atletismo.
Estão programadas no Cuanza Norte campanhas de arborização e de limpeza nas escolas, em alusão ao 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente, colóquio sobre o papal da família na prevenção do abuso sexual, a igreja na educação da sociedade para protecção das crianças e visita ao Gabinete Provincial de Apoio à Assembleia Nacional, na cidade de Ndalatando.

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