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Defendido melhoria do ensino na província

Manuel Fontoura | Ndalatando

Uma proposta de memorando de entendimento foi assinada ontem pelo Governo Provincial do Cuanza Norte e o Ministério do Ensino Superior, no âmbito das acções de melhoria da qualidade do processo académico naquela região.

Autoridades estão apostados na qualidade do processo académico na região
Fotografia: Nilo Mateus |

O documento foi assinado, na cidade de Ndalatando, pelo vice-governador do Cuanza Norte para o Sector Político, José Alberto Kipungo, e a secretária de Estado para a Inovação do Ensino Superior, Maria Augusta da Silva Martins. De acordo com o memorando, são responsabilidades do Ministério do Ensino Superior pronunciar-se sobre a viabilidade tecnicopedagógica de qualquer iniciativa no domínio universitário, apresentada pelo Governo Provincial.
O Ministério do Ensino Superior deve ainda emitir as orientações metodológicas necessárias ao bom funcionamento das instituições da província, garantir anualmente a concessão de bolsas de estudo internas e externas em que sejam contemplados estudantes do Cuanza Norte.
O memorando refere  que é responsabilidade do ministério a execução de todas as acções que garantam a promoção da qualidade dos serviços prestados pelas instituições de ensino superior na província, assim como outras tarefas neste domínio.
Em relação ao Governo Provincial, o memorando diz que este deve contribuir para o desenvolvimento do ensino superior localmente e no país, em harmonia com os planos nacionais de desenvolvimento, criar condições de alojamento para os docentes expatriados, recrutados no âmbito de acordos de cooperação internacional de que o Estado angolano seja parte subscritora.
É ainda responsabilidade do Governo provincial contribuir para o cumprimento da legislação vigente do subsistema de Ensino Superior, devendo, para o efeito, vedar qualquer iniciativa que viole a mesma e submeter ao Ministério toda a acção promovida por si ou por outras entidades na província.
Apoiar e promover a criação de infra-estruturas físicas para fins académicos, científicos e sociais que visam a promoção e o desenvolvimento do ensino superior na província, bem como acompanhar o desenvolvimento das instituições de ensino superior que estejam integradas no seu território são outras das tarefas do Governo provincial.
O memorando orienta o Governo local a colaborar com o Ministério do Ensino Superior.

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