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Direitos Humanos entram no ensino

Marcelo Manuel | Ndalatando

O secretário de Estado dos Direitos Humanos, Bento Bembe, anunciou ontem, em Ndalatando, que o Governo vai introduzir nos próximos anos a disciplina de Direitos Humanos nos currículos de formação académica nos cursos de ensino médio e superior.

Secretário de Estado dos Direitos Humanos durante visita a uma unidade penitenciária
Fotografia: Nilo Mateus | Ndalatando

Segundo Bento Bembe, a medida visa criar o espírito da boa convivência humana no seio dos futuros técnicos do país, alimentando premissas que garantam o respeito ao próximo, assim como estimular nas pessoas que todos têm o direito à vida.
Bento Bembe, que falava durante uma palestra sobre educação para uma cultura dos direitos humanos, realizada no anfiteatro do Governo Provincial do Cuanza Norte, frisou que actualmente o Estado angolano, através do Ministério da Justiça, está a formar quadros na Noruega e Espanha em matérias ligadas aos direitos humanos, de modo a garantir a sustentabilidade do projecto.
O programa vai posteriormente abarcar a formação de activistas em direitos humanos que vão capacitar as comunidades através das línguas nacionais, embora não tenha ainda avançado uma data exacta para o arranque do projecto.
As famílias devem estimular no seio dos seus educandos a importância do respeito e cumprimento dos direitos humanos, visando melhorar a integração dos filhos no meio social, no futuro. Bento Bembe chamou a atenção das mulheres no sentido de criarem o hábito de denúncia em caso de maus tratos por parte do parceiro, evitando assim sofrimento e um clima de má convivência no lar.
O secretário de Estado manifestou-se satisfeito com os avanços dos direitos económicos, sociais e culturais no Cuanza Norte, destacando a construção de lojas de registo e notariado em todos os municípios para aquisição de documentos para o exercício da cidadania plena, o funcionamento normal dos estabelecimentos prisionais, sem sinais de excesso de prisão preventiva, além da redução dos índices de sinistralidade rodoviária.
Bento Bembe disse estar preocupado com a falta de meios ocupacionais ligados às áreas de artes e ofícios e de ressocialização dos reclusos da comarca do Cuanza, a par da insuficiência de magistrados do ministério judicial e público no Cuanza Norte. “A morosidade do Tribunal Supremo na emissão de acórdãos referentes a solicitações de liberdade condicional, bem como de outros processos remetidos, também estão entre as nossas preocupações”, disse.
Bento Bembe recomendou a construção de centros para acolhimento de menores em conflito com a lei e tratamento psiquiátrico, a par de ressaltar a importância da necessidade da existência de um centro para patrocinar advocacia na província às pessoas sem posses.
Durante a sua visita à província do Cuanza Norte, o secretário de Estado dos Direitos Huamnos manteve encontros com representantes do Ministério do Interior e órgãos tutelares da administração da justiça, visitou o estabelecimento prisional de Ndalatando, além da realização de palestras subordinadas ao tema “Educação para uma cultura dos direitos humanos” nos municípios de Cazengo e Cambambe.

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