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Fuga à pensão de alimentos na Lunda Norte

Isidoro Samutula | Dundo

O aumento de casos de fuga à pensão de alimentos para menores, quando há separação dos pais, está a preocupar os serviços provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC) a nível da Lunda Norte, disse a responsável da instituição.

Madalena Alentejo salientou terça-feira que esta situação está a levar os menores a recorrerem à rua na busca de auto-sustento.
Este ano foram registados 168 casos, situação que tende a aumentar, uma vez que não existem medidas de penalização para os pais que não cumprem esta obrigação.
Em função disso, a responsável do INAC defende a aplicação de medidas rígidas para desencorajar actos desta natureza.
A aplicação de penas no sistema jurídico angolano é importante, para que muitas crianças não sofram com as atitudes negativas dos pais.
Para minimizar a situação, o INAC tem dado o devido tratamento aos casos que dão entrada na instituição, exigindo, muitas vezes, aos pais a estipular uma percentagem do salário para garantir o sustento dos filhos.
A maior parte dos processos são encaminhados a tribunal, para o devido tratamento, apesar da morosidade na solução dos problemas.
Outra via encontrada pelo INAC, para resolver os casos, é o envolvimento de outras instituições que velam pelo bem-estar das famílias, com realce para a direcção da Família e Promoção da Mulher, igrejas e autoridades tradicionais.A parceria com tais instituições visa encontrar estratégias para sensibilizar as famílias a pautarem por uma conduta digna, assim como na criação de redes comunitárias, de forma a transmitirem políticas nas comunidades, no sentido de garantir a união familiar e a preservação do bem-estar das crianças.
Madalena Alentejo sublinhou ainda a existência de crianças na rua, na sua maioria congolesas, fruto da má convivência familiar, situação que deve envolver todas as forças vivas da sociedade. Até agora, disse que estão controladas 22 crianças do Congo Democrático, que chegaram ao país com os pais ou não. "Estes meninos podem influenciar os menores angolanos a abraçar este caminho, na busca de dinheiro fácil", lamentou.
Outra preocupação do INAC é a falta de centros de acolhimento e de reeducação de menores que permitem o atendimento psicológico, acompanhamento clínico e educação, principalmente para as crianças em conflito com a lei, assim como instituições que proporcionem uma alimentação condigna para os menores de rua e em conflito familiar.

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