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Governo aposta na requalificação de cidades e vilas

André Brandão | Ndalatando

O Governo Provincial de Kwanza-Norte vai levar a cabo, ainda este ano, um trabalho de requalificação das cidades e vilas, de forma a combater as construções desordenadas e garantir um ambiente habitacional com melhor qualidade.


O Governo Provincial de Kwanza-Norte vai levar a cabo, ainda este ano, um trabalho de requalificação das cidades e vilas, de forma a combater as construções desordenadas e garantir um ambiente habitacional com melhor qualidade.
O vice-governador do Kwanza-Norte para a Organização, Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Erlindo Lidador, disse que as autoridades provinciais pretendem dar outra imagem às cidades e vilas da província.
Neste momento, estão a ser desenvolvidas várias acções de requalificação em  zonas que apresentam inúmeras construções desordenadas, para dar mais qualidade aos terrenos ocupados, e vão ser requalificados bairros, vilas e cidades, para pôr fim e desencorajar a compra de terrenos para construções desordenadas e de casas precárias.
Estão também a ser estruturados, pelas administrações municipais, vastos terrenos, para, num curto espaço de tempo, ser possível responder aos pedidos para construção ou aquisição de moradias.
Enquanto decorre o processo, Erlindo Lidador pediu paciência aos cidadãos e alertou que os terrenos não podem ser ocupados de forma ilegal.
 
Dificuldade de acesso

Nos últimos tempos, a população está a criar bairros sem qualquer orientação do Governo Provincial  e de forma desordeira, havendo mesmo algumas zonas às quais nem um carro pode ter acesso, o que impede o desenvolvimento de programas sociais por parte das autoridades. O Governo continua a privilegiar o incremento de projectos de autoconstrução dirigida, para uma melhor gestão urbana e ordenamento do território.
 No âmbito destes esforços de melhoria da imagem da província, o vice-governador adiantou que, no primeiro trimestre deste ano, vão ser entregues as primeiras 100 das 200 casas que estão a ser construídas em cada um dos municípios do Kwanza-Norte.Erlindo Lidador lamentou o facto de se continuar a assistir a várias atitudes incorrectas por parte de algumas pessoas que já beneficiaram de terrenos loteados, no município de Cazengo, mas depois os vendem a terceiros. Está em curso o processo de prospecção das melhores zonas para loteamento a nível dos três municípios com maior influência demográfica, como em Cazengo, onde já se fez uma experiência piloto em Quirima do Meio.
Nesta zona, várias pessoas receberam parcelas de terrenos, devidamente documentados pela administração municipal, mas, até aqui, só uma pessoa construiu a sua casa. Erlindo Lidador considera ser obrigação do  Governo resolver os problemas do povo, mas lamentou o facto de existirem pessoas de má-fé que exercem práticas incorrectas, como a venda de parcelas de terreno que o Governo já definiu em zonas de requalificação.
Ainda não foram tomadas medidas contra os infractores, por estar a ser analisado o andamento do processo, uma vez que se trata de um assunto complexo.  “No Kwanza-Norte, em consequência do conflito armado, as pessoas foram construindo nas zonas mais seguras, protegendo-se dos efeitos da guerra e concentraram-se num só local, originado novos bairros. Hoje, a situação obriga as autoridades a fazer outros exercícios, em função da necessidade de garantir uma acção administrativa, marcada pela gestão urbana e pela reorganização do solo”, salientou.

Estudos de requalificação

Neste momento, estão a ser feitos estudos que visam resolver os casos de ocupação ilegal de terrenos ou de construção desordenada.
Assim, foram identificadas duas zonas para requalificação, uma à entrada e outra à saída de Ndalatando. No Dondo, fala-se da área do Alto Fina, em que se registam muitas ocupações ilegais, daí a necessidade de um plano de reordenamento ou de autoconstrução dirigida.
O  vice-governador  apontou um conjunto de projectos que estão a ser executados em vários municípios da província, destinados a garantir o bem-estar social da população, como infra-estruturas sociais e administrativas, nas vilas municipais da Banga e Ngonguembo.
Referiu igualmente a nova rede eléctrica do Dondo e a ampliação do sistema de fornecimento e distribuição de água, em Ndalatando, além da construção de escolas e hospitais em todas as vilas e municípios.
No município da Banga e Ngaonguembo estão em construção novas sedes administrativas municipais, residências dos administradores e seus adjuntos, e dos comandantes da Polícia Nacional.

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