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Governo indemniza cidadãos no Kwanza-Norte

Marcelo Manuel | Ndalatando

Pelo menos 20 viaturas, das 89 cedidas pelo Ministério dos Transportes para serem entregues aos cidadãos que perderam os seus carros ao serviço do Estado, durante o período de guerra, continuam sem ser levantadas, no Kwanza-Norte.

Pelo menos 20 viaturas, das 89 cedidas pelo Ministério dos Transportes para serem entregues aos cidadãos que perderam os seus carros ao serviço do Estado, durante o período de guerra, continuam sem ser levantadas, no Kwanza-Norte.
As viaturas foram entregues ao governo local em meados do segundo semestre do ano passado, situação que obrigou à emissão de vários comunicados a nível da rádio, com o objectivo de chamar a atenção dos visados e familiares, no sentido de procederem ao levantamento das mesmas.
O director dos Transportes, Vitorino Abel, disse, na semana finda, que a situação se torna mais complicada para os parentes dos requentes já falecidos, que não apresentam justificativos credíveis como herdeiros legítimos. Tal situação obriga a que recorram às entidades judiciais, para que estas atribuam alguma competência legal aos mesmos, para que possam ser entregues as referidas viaturas.  
O problema em causa já foi dado a conhecer às instâncias superiores e, caso se arraste por mais tempo, o Ministério dos Transportes pode deliberar a favor de outros requerentes, que se encontram em lista de espera, segundo o director provincial.
Vitorino Abel explicou que os 89 cidadãos atendidos durante a última fase constam da lista daqueles que procederam à entrega de processos completos. De acordo com o director, existem outros que enviaram documentação incompleta, faltando, por exemplo, o livrete, o título de registo de propriedade da viatura ou então a declaração cedida pela Administração Municipal, que prove a perda do referido bem.
“Muita gente pensa que, pelo facto de perder uma viatura durante a guerra, seja em que circunstâncias, o Estado deve pagar. Mas a verdade é que o Governo só devolve aquelas que foram destruídas ao serviço da população e não em prol de benefícios próprios”, reforçou.
Relativamente aos cidadãos que entregaram documentos completos e até este momento ainda não foram atendidos, o director Vitorino Abel esclareceu que os carros estão a ser devolvidos de acordo com a tonelagem da viatura destruída. Se alguém perdeu uma viatura com capacidade para transportar três toneladas, também recebe outro novo com o mesmo suporte. A par de tal situação, Vitorino Abel lembrou que o Executivo atribuiu, durante o ano de 2009, um ­total de 61 autocarros, a três empresas locais, para a sua gestão, nomeadamente a Arqui-Obras, Casa Matadi e Lupessi. De acordo com o responsável, as empresas em referência circulam entre as províncias do Kwanza-Norte, Luanda, Malange e parte do Kwanza-Sul. Os preços variam entre mil e 1.500 kwanzas. A nível dos municípios do interior, o processo é feito de forma ­regular, em nove dos dez municípios existentes no Kwanza-Norte, com excepção do Ngonguembo, em função do mau estado de conservação das vias de acesso, segundo o director dos Transportes.

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