Províncias

Lunda-Norte combate construções anárquicas

Armando Sapalo| Dundo

O Instituto Nacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTO), na Lunda-Norte, vai reforçar as acções de fiscalização e diagnóstico dos planos de urbanização, de modo a pôr fim às construções anárquicas.

Foi criada uma comissão que vai negociar com as comissões de moradores para combater as construções anárquicas nos bairros
Fotografia: Benjamim Cândido | Dundo

O chefe de departamento do INOTO, Diogo Manito, que falava sexta-feira última no Dundo, disse que a falta de acompanhamento rigoroso, aliada à morosidade das administrações municipais na divulgação dos planos de urbanização e loteamento dos terrenos localizados nas reservas fundiárias da região, tem estado na base da proliferação de bairros desordenados.
As actividades de fiscalização, defendeu, devem ser feitas por uma comissão multissectorial, composta pelas administrações municipais, autoridades tradicionais, serviços de Protecção Civil e Bombeiros, Obras Públicas e direcção provincial da Indústria, Geologia e Minas.
Essa comissão fica encarregada de negociar com as comissões de moradores dos bairros e concertar com estas as medidas para combater as construções anárquicas.  
O município de Chitato regista o maior número de construções anárquicas, muitas das quais em zonas de risco, à margem das normas do processo de requalificação e expansão ordenada do sistema urbano e habitacional.
Em Chitato, foram desmatados terrenos que resultaram na criação de duas reservas fundiárias, com um total de 2.662  lotes, para o  exercício do programa de autoconstrução dirigida, onde até ao momento estão erguidas 38  casas.
O responsável do INOTO acrescentou que existem também 428  lotes de terreno para a construção de residências de cooperativas  e 560 outros  reservados  à construção de habitações  para  quadros da Administração Pública.
Prevê-se que, nas reservas fundiárias localizadas na sede da província, sejam construídas 4.172  casas, para alojar cerca de 24 mil pessoas, no âmbito dos programas do Governo para redução do défice habitacional.
Diogo Manito defendeu uma maior divulgação das acções do Governo no plano habitacional. “Todos os  bairros localizados na periferia do município do Chitato são desordenados, porque,  na época em que o país estava em guerra, as pessoas  começaram a deixar as aldeias com  destino aos grandes centros urbanos”, lembrou. Hoje, as administrações municipais podem inverter essa realidade, divulgando os projectos que existem.
Os bairros mais afectados pelas construções anárquicas sãos os de Camaquenzo e Camantudo, dos mais antigos da cidade do Dundo, que no passado estavam ordenados.

Novas áreas habitacionais

O chefe de departamento do INOTO assegurou que a primeira fase da construção de 200 casas sociais em cada município da província decorre sem sobressaltos. Acrescentou que o programa, além de  permitir o acesso a casa própria, ­visa, contribuir no combate ao fenómeno das construções anárquicas, através do surgimento de novos bairros, construídos de acordo com os modernos padrões de construção civil.
Diogo Manito disse que, no quadro do Programa Nacional de Fomento Habitacional na Lunda-Norte, estão construídas 278 casas.
Os municípios de Cambulo e Lucapa estão mais avançados, tendo já concluídas 50 residências cada, do tipo T-3. O município do Caungula é o único em que as o­bras ainda não arrancaram, mas já decorrem os trabalhos de destamação dos terrenos. A entrega das primeiras 100 habitações, em cada um dos municípios em que as obras estão em curso, está prevista para o final do ano. Além de ruas e passeios, os futuros residentes dos  novos bairros vão dispor  de  espaços verdes. Os serviços essenciais básicos, como instalação de redes eléctricas, iluminação domiciliária e pública e sistema de abastecimento de água potável estão também garantidos.

Tempo

Multimédia