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Programa de fomento habitacional está em marcha

Manuel Fontoura | Ndalatando

Nos últimos anos, o Executivo tem desenvolvido inúmeros projectos sociais. A reportagem do Jornal de Angola no Kwanza-Norte ouviu o director provincial do Urbanismo e Habitação, Erlindo Lidador, sobre o programa de fomento habitacional e sobre o processo de criação de reservas fundiárias para o programa nacional de habitação e para a auto construção dirigida.

O Programa de Fomento Habitacional decorre em todo país e visa dar casas dignas a milhares de famílias angolanas
Fotografia: JA

Nos últimos anos, o Executivo tem desenvolvido inúmeros projectos sociais. A reportagem do Jornal de Angola no Kwanza-Norte ouviu o director provincial do Urbanismo e Habitação, Erlindo Lidador, sobre o programa de fomento habitacional e sobre o processo de criação de reservas fundiárias para o programa nacional de habitação e para a auto construção dirigida.
 
Jornal de Angola - Qual é o estado actual do programa de fomento habitacional na província do Kwanza-Norte?

Erlindo Lidador –
Os trabalhos estão paralisados, embora as áreas para os programas de urbanização estejam identificados. Entre Setembro e Novembro do ano passado os terrenos estavam prontos para o arranque da fase seguinte, mas tivemos de parar devido à crise que atingiu as empresas de construção que movimentam grandes máquinas.

JA - Em que pé se encontra o processo de criação das reservas fundiárias?

EL -
As reservas criadas e aprovadas já existem, inclusivamente foram registadas na Conservatória, nomeadamente nos municípios de Cazengo, Lucala, Bolongongo e Samba Caju. São ao todo 104 hectares. Os trabalhos continuam e temos sob controlo mais de quatro mil hectares de áreas identificadas em nove dos dez municípios da província, faltando somente Quiculungo. Estamos a trabalhar nos 300 hectares que são subvencionados pelo Executivo no município de Cazengo, onde temos duas áreas identificadas, Catome de Baixo e Camuaxi, cujos planos de urbanização estão já definidos. Catome de Baixo tem um total de dois mil lotes definidos e Camuaxi 100 hectares disponíveis. Estas áreas foram objecto de apresentação no município do Cazengo e contam com e 1.500 parcelas para posterior entrega à população.

 JA – Os lotes têm infra-estruturas?  

EL -
Em 300 hectares estão definidos os loteamentos e as infra-estruturas. Quando a população tiver a sua parcela, encontra as infra-estruturas básicas, fundamentalmente a energia e água, para que o processo de construção de casa decorra normalmente.

JA – Quando começa a entregar dos terrenos do programa de auto construção dirigida?

EL -
Nós temos registados 3.500 pedidos só no município do Cazengo onde o programa já tem passos dados. Estes pedidos estão registados e os lotes podem ser distribuídos logo que estejam criadas as condições técnicas. A crise obrigou à paragem dos trabalhos, mas estamos em crer que brevemente estão criadas as condições de entrega dos terrenos. As parcelas de terra de Katome de Baixo e Camuaxi, estão com os planos definidos, os pedidos estão registados, só estamos a aguardar que as coisas retomem para que as populações tenham as suas parcelas e se cumpram os outros requisitos que são os contratos com os bancos e a identificação da planta para proceder à construção das casas.

JA – Quando começam a distribuir os materiais de construção?

EL –
Os materiais são distribuídos pela Comissão Provincial de Implementação do Programa de Fomento Habitacional e de acordo com os pedidos que estão registados.

JA – Que materiais de construção são distribuídos?

EL -
Louças sanitárias, portas e janelas. Logo que o candidato cumpra as formalidades administrativas e os compromissos com o banco as brigadas ou as empresas construtoras começam a construir a casa. Vamos organizar o processo de forma que os candidatos, particularmente aqueles que não têm casa e os que vivem em casas de adobe, possam recorrer ao programa para terem uma casa condigna.

JA - Que critérios são utilizados para a cedência dos terrenos para a auto construção?

EL -
Temos apenas um critério. O cidadão interessado dirige-se à Administração Municipal solicitando em requerimento uma parcela de terreno. Junta uma cópia do Bilhete de Identidade. O programa é o mais simples possível para que o cidadão do ponto de vista  da burocracia não sinta dificuldades.

JA – Na construção da casa que obrigações cabem ao cidadão?

EL -
Tem de escolher a planta que lhe interessa. Há modelos para dois e três quartos, em função da sua actividade e situação financeira. Depois, sob orientação técnica da comissão, é construída a casa.

JA - Quantas casas são construídas no Kwanza-Norte no âmbito do programa de  fomento habitacional?

EL -
Numa primeira fase, estamos a falar em cinco mil casas. O grande objectivo é atingir as populações com poucos recursos. Nestas cinco mil casas, 80 por cento são da auto construção dirigida.

JA - A requalificação e modernização da cidade de Ndalatando está a avançar?

EL -
Nós temos desenvolvido na província, particularmente  no município do Cazengo, um plano urbanístico que foi aprovado em 2008. Este plano define a filosofia do desenvolvimento de Ndalatando, no que toca ao ordenamento do território. A parte Sul da cidade foi considerada como a zona de expansão urbana e é nesta zona que se desenvolve o plano de urbanização que inclui as construções auto dirigidas e os programas habitacionais. Continuamos a dar valor ao centro urbano da cidade com novas infra-estruturas, como o palácio, unidades hoteleiras e agências bancárias. A requalificação é um processo rigoroso e tem no programa de habitação a grande fonte para que o cidadão tenha uma casa digna. Vamos também trabalhar na requalificação dos bairros periféricos.

JA - As construtoras imobiliárias estão interessadas em investir neste sector?

EL -
Têm surgido inúmeras empresas imobiliárias interessadas em investir no sector. Existem contactos avançados que brevemente podem resultar num acordo com a Comissão Nacional. Há empresas com propostas de construção de casas a preços acessíveis, com perspectivas de qualidade habitacional. Vamos continuar a trabalhar na identificação de áreas para a construção de casas. Embora de forma lenta sentimos que o interesse em investir no sector imobiliário tem estado a crescer. Devo dizer que durante a nossa participação no primeiro salão imobiliário, fomos visitados por várias pessoas que se interessaram em investir na nossa província. 

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