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Recomendado mais rigor na adjudicação de obras

André Brandão| Ndalatando

Os contratos de adjudicação de obras devem ser avaliados pela Unidade Técnica Provincial, enquanto órgão colegial de monitorização da aplicação do Programa de Combate à Pobreza, antes de serem submetidos a homologação, de acordo com as recomendações da primeira sessão ordinária do Governo do Cuanza Norte.

Várias infra-estruturas estão a ser erguidas
Fotografia: WWW.JAIMAGENS.COM

Os participantes na reunião concluíram que a coordenação da Unidade Técnica deve informar-se, junto do Ministério do Comércio, sobre as verbas destinadas ao Programa Ajuda para o Trabalho, dos municípios de Bolongongo, Banga, Quiculungo e Samba Caju.
A reunião orientou ainda os administradores municipais no sentido de reportarem à direcção de Energia e Águas as acções que desenvolvem localmente, em termos de desenvolvimento do programa Água para Todos.
Os participantes consideraram haver melhorias no programa de assistência médica e medicamentosa e o Governo Provincial deu ordens aos administradores municipais no sentido de revitalizarem e acompanharem os mecanismos de incremento dos cuidados primários de saúde e que o director da Saúde indique os membros que vão integrar a comissão de acompanhamento do referido programa.
O Governo solicitou à Empresa Nacional de Electricidade que analise a possibilidade de reduzir ou isentar os antigos combatentes do pagamento de consumo de electricidade, no quadro da taxa social em vigor na empresa. Os participantes recomendaram a realização de um estudo destinado a identificar espaços para o realojamento das populações que vivem em zonas de risco, tendo em conta a perspectiva do Governo de melhorar a imagem das zonas urbanas da província.
Para o efeito, foi criado um grupo de trabalho, coordenado pelo vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas, Erlindo Lidador, e integrado pelos directores do Urbanismo e Obras Públicas e os administradores municipais, apoiada por sociólogos.
Os membros do Governo do Cuanza Norte tomaram conhecimento da situação jurídico-laboral dos funcionários na condição de reformados e sobre o concurso público 2014, assim como das promoções e ingressos. Também foram informados dos preparativos do arranque do ano lectivo 2014 e do Carnaval deste ano.

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