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Recursos humanos avaliados na região

André Brandão | Ndalatando

A avaliação de desempenho dos quadros do Ministério da E­ducação é obrigatória, independentemente do vínculo laboral do funcionário, para efeitos de promoção na carreira e revalidação do contrato de trabalho, disse, em Ndalatando, Cuanza Norte, a chefe de recursos humanos daquele departamento ministerial, Liliana Fernandes.

Liliana Fernandes falava durante uma palestra organizada pelo Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino não Universitário (SINPTENU) e explicou que a avaliação de desempenho pretende despertar no professor a necessidade de superação constante, incentivar a disciplina pessoal no cumprimento de todas as tarefas diárias e periódicas e contribuir para o aumento do seu prestígio social e brio profissional.
A avaliação de desempenho incide sobre a actividade docente, gestão e administração da educação, disciplina profissional e tarefas complementares, atribuição da classificação negativa que determina a suspensão na contagem do tempo de serviço para efeitos de promoção.
A atribuição de duas classificações negativas, disse, é condição para a instauração de processo disciplinar por incompetência profissional, pelo que a avaliação de negação impede a revalidação para o ano lectivo seguinte do contrato de trabalho (rescisão do vínculo contratual), menção de mérito excepcional do ministro da Educação por desempenho relevante (redução do tempo de serviço para efeito de promoção ou promoção na respectiva carreira independentemente do concurso).
A palestra, que teve lugar no anfiteatro do complexo escolar Samora Moisés Machel, contou com a participação de directores e subdirectores das escolas do ensino primário do primeiro e segundo ciclos. Os participantes salientaram as dificuldades de ingresso para o quadro de pessoal da Educação e falta de promoções.

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