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Registo civil aumenta as receitas

O registo civil e notariado do município do Ngonguembo, província do Kwanza-Norte, arrecadou um volume de receitas superior a um milhão de kwanzas, entre Janeiro e Junho deste ano, anunciou ontem à Angop o responsável da instituição.

Elevação da consciência jurídica dos cidadãos origina vontade de terem documentos
Fotografia: Dombele Bernardo

O registo civil e notariado do município do Ngonguembo, província do Kwanza-Norte, arrecadou um volume de receitas superior a um milhão de kwanzas, entre Janeiro e Junho deste ano, anunciou ontem à Angop o responsável da instituição.
António Bartolomeu referiu que houve um aumento de cerca de 675 mil kwanzas, em relação às receitas obtidas com emolumentos em igual período de 2011.
A elevação da consciência jurídica dos cidadãos quanto à necessidade de possuírem os documentos necessários para a sua identificação civil, além da aquisição de documentos para o acesso ao primeiro emprego, foram apontadas como as principais razões para o aumento das receitas.
A instituição realizou 38 assentos de nascimento por inscrição, oito transcrições de registos de nascimento e 117 reconstituições do mesmo processo.
Emitiu ainda 137 segundas vias de cédulas pessoais, 140 certidões e reconheceu 67 cópias integrais de documentos diversos.
O responsável indicou um quadro nulo de registos de óbito, fruto da baixa cultura jurídica dos cidadãos em reconhecerem a importância do referido acto no que concerne à produção de efeitos legais. No mesmo período, o sector  do registo civil e notariado atribuiu a cidadania angolana a 313 crianças por via do registo civil efectivado junto da maternidade do hospital municipal e do posto de saúde da comuna de Camame. O município do Ngonguembo, localizado a 102 quilómetros de Ndalatando (capital da província do Kwanza-Norte) conta com uma população estimada de cinco mil 985 habitantes na sua maioria camponesa.

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