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Acesso a lotes de terreno passa a ser mais facilitado

Victor Pedro | Sumbe

A Administração Municipal do Sumbe, na província do Cuanza Sul, pretende desburocratizar o tratamento dos processos que são remetidos todos os dias àquela instituição para obtenção de terrenos ou espaço para a construção de casas, revelou o seu assessor técnico.

Administrador fez a entrega de concessões
Fotografia: Victor Pedro | Sumbe

Leandro Sanito explicou que no quadro do programa previsto para o corrente ano, a administração  prevê congregar os principais sectores que intervêm directamente no processo de concessões de terrenos, no sentido de facilitar o processamento dos documentos.
Com a aplicação desta medida, os processos remetidos à Administração Municipal vão merecer  tratamento imediato, para responder aos anseios dos munícipes, como condição para desencorajar a prática de construções anárquicas.
O responsável anunciou também que está prevista para o corrente ano a divisão administrativa, que compreende o bairro do Chingo, que vai ser transformado em sectores, tendo em conta o crescimento brusco que registou nos últimos tempos. Já foram constituídas comissões de trabalho para dar resposta a este processo, de forma a garantir a urbanização do bairro.  A lei dos serviços administrativos de terrenos é clara e objectiva e considerou que os sectores intervenientes junto da Administração Municipal devem cumpri-la, dando mais celeridade à entrega de concessões ou autorizações de espaços para a construção dirigida.
O administrador municipal do Sumbe, Américo Alves Sardinha, afirmou que para o corrente ano vai decorrer a instalação de postos de iluminação pública, com sistema de painéis solares, em todos os bairros do município que ainda se encontram às escuras, no quadro do Programa de Investimentos Públicos (PIP). O processo, acrescentou o administrador, vai decorrer de forma faseada.

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