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Avaliadas acções contra a pobreza

Casimiro José| Quilenda

Os Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e de Combate à Pobreza e dos Cuidados Primários de Saúde, executados em 2012, na província do Kwanza-Sul, foram avaliados na sede Quilenda.

A província do Kwanza-Sul apresenta potencialidades sobretudo nos domínios da agricultura e pecuária para atrair investidores
Fotografia: JA

Os Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e de Combate à Pobreza e dos Cuidados Primários de Saúde, executados em 2012, na província do Kwanza-Sul, foram avaliados na sede Quilenda, numa reunião dirigida por Mateus Alves de Brito, vice-governador para o sector económico e também coordenador da unidade técnica de combate à pobreza.
Durante a apresentação do exercício económico de 2012, os administradores municipais reconheceram que os projectos sociais executados nas comunidades minimizaram os problemas das populações. Sobretudo houve grande diminuição de crianças fora do sistema de ensino e foram reduzidas doenças como a malária.
Os administradores municipais manifestaram a apreensão pelo facto de algumas empresas prestadoras de serviços terem uma conduta que fere a idoneidade requerida, sobretudo pelo atropelo dos compromissos assumidos nos contratos.
O estado de degradação das vias secundárias e terciárias que dão acesso ás zonas rurais, que são locais de implantação e execução de projectos sociais, mereceu um aceso debate. A unidade técnica provincial de combate á pobreza constatou que, pelos vários condicionalismos de ordem técnica e financeira, em alguns municípios parte dos projectos tiveram que transitar para o exercício económico de 2013, situação que vai requerer outra planificação financeira.
A este respeito, a unidade técnica de combate à pobreza preconizou, para o ano de 2013, a análise dos projectos transitados, cuja execução vai depender da sua importância. A execução financeira dos projectos pelas administrações municipais foi objecto de análise pelos participantes, tendo sido considerada regular.
As principais aquisições efectuadas obedeceram aos critérios dos programas municipais integrados de combate à pobreza e dos cuidados primários de saúde.
Nalguns municípios e baseando-se nos programas apresentados pelos administradores, ficou evidente de que as acções, nas suas áreas de jurisdição, incidiram nos meios urbanos e suburbanos.
O vice-governador para o sector económico e coordenador da unidade técnica provincial, Mateus Alves de Brito, chamou a atenção para as acções de 2013, onde constam o Programa Água para Todos e a construção de infra-estruturas sociais, como escolas e postos de saúde, para desenvolver o meio rural e promover a qualidade de vida no seio das populações mais carenciadas.  Para o exercício económico de 2013, referiu o vice-governador, as propostas apresentadas têm de ser exequíveis do ponto de vista financeiro, para responderem ao orçamento disponibilizado e defendeu a contínua formação de quadros da administração local do Estado.

Produção interna

O coordenador da unidade técnica provincial de combate à pobreza, Mateus de Brito, pediu aos administradores municipais para incentivarem as populações no aumento da produção interna, para garantir a auto-suficiência alimentar e geração de riqueza no meio rural, tendo em conta que a província tem grandes potencialidades agro-pecuárias.
“A província do Kwanza-Sul apresenta potencialidades nos domínios da agricultura e pecuária e, por isso, deve haver maior empenho das populações na produção de alimentos, como forma de combater à pobreza”, frisou. A par dos esforços do Executivo nos programas de combate à pobreza e cuidados primários de saúde, Mateus de Brito defendeu o envolvimento do sector empresarial privado na produção de alimentos e geração de empregos.
Outro aspecto recomendado aos administradores municipais tem a ver com a desburocratização das administrações do Estado, no sentido de facilitar os investidores nacionais e estrangeiros.
Na reunião de balanço dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e de Combate à Pobreza e dos Cuidados Primários de Saúde foi definida a realização de encontros da unidade técnica trimestralmente e anunciada a composição dos grupos de acompanhamento aos municípios.
Os grupos são constituídos pelos directores provinciais e quadros do gabinete de estudos e planeamento estatístico do Governo Provincial para velarem pelo cumprimento das orientações dimanadas pelo Executivo e pelas autoridades.

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