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Construção civil viola o ambiente

Casimiro José| Sumbe

O serviço nacional de fiscalização ambiental do Ministério do Ambiente detectou irregularidades em empresas de construção civil ligadas à falta de estudo de impacto e licenciamento ambiental.

Equipa de inspectores do serviço nacional de fiscalização inspeccionou empreendimentos
Fotografia: Casimiro José| Sumbe

O serviço nacional de fiscalização ambiental do Ministério do Ambiente detectou irregularidades em empresas de construção civil ligadas à falta de estudo de impacto e licenciamento ambiental.
Francisco Afonso, inspector do serviço nacional de fiscalização, disse na quinta-feira, no Sumbe, que as irregularidades foram detectadas em empresas ligadas às obras públicas, cerâmicas e prestação de serviços, sedeadas nos municípios do Sumbe, Porto-Amboim e da Cela.
A equipa de inspectores, acrescentou, constatou que, das seis empresas inspeccionadas, apenas duas apresentaram a documentação exigida, em termos do cumprimento das normas ambientais. De acordo com o inspector do ambiente, a nível do Kwanza-Sul, 80 por cento dos empreendimentos estão sobre transgressões normativas ao ambiente.
Francisco Afonso disse que "o serviço nacional de fiscalização ambiental leva a cabo, em todo o país, a supervisão e fiscalização ambiental, para repor a legalidade dos decretos 51/04, sobre o estudo de impacto ambiental, e 59/07 que obriga todas as empresas ao licenciamento ambiental. As empresas têm a obrigação de tratar da licença ambiental de instalação e, posteriormente, a de exploração, cumprindo todos os parâmetros inerentes às normas de mitigação dos impactos ambientais, realçou.
Fez ainda um apelo no sentido de as empresas se legalizarem, sob pena de estarem sujeitas a penas que vão de 100 mil a um milhão de kwanzas: "Todas as empresas devem cumprir as normas de preservação ambiental consagradas na nova Constituição de Angola e os que se furtarem vão pagar multas entre 100 mil e um milhão de kwanzas."
A equipa de inspectores do serviço nacional de fiscalização ambiental, acompanhada por quadros e técnicos do departamento da direcção provincial do Kwanza-Sul do Ambiente, inspeccionou os empreendimentos da construtora Conduril, localizada no município de Porto-Amboim, enquanto no município da Cela, em Wako-Kungo, foi inspeccionada a empresa Sediac, vocacionada para a produção e transformação de cereais, e uma cerâmica afecta à empresa Cruval.
No município do Sumbe foram inspeccionados o centro de formação naval do Kicombo, as empresas Mota-Engil, a construtora Manuel Couto Alves (MCA) e as obras do hotel Rodineas, arredores da cidade do Sumbe.
A direcção provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente ficou encarregue de notificar todos os empreendimentos que operam na província, para conformarem o seu exercício às normas ambientais.

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