Províncias

Direitos dos menores estão a ser violados

Victor Pedro | Sumbe

Um total de 155 casos de violação dos direitos da criança foram denunciados desde o início do ano e até Setembro na província do Cuanza Sul, revelou ontem, no Sumbe, o chefe dos serviços provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC).

Membros da rede de protecção e promoção dos direitos da criança em seminário
Fotografia: Victor Pedro | Sumbe

David Domingos referiu que dos dados constam a notificação de 71 casos de fuga à responsabilidade paternal e incumprimento da mesada, 23 de violações sexuais de crianças menores de 12 anos, a morte de 21 outras por negligência e fraca supervisão dos pais.
Foram ainda registados 43 casos de crianças com menos de 15 anos que se encontram em conflito com a lei, por terem sido acusadas de crimes de furto, homicídio voluntário, posse e uso liamba.
Houve ainda seis casos de ofensas corporais graves contra menores, dois de disputa de guarda e de cuidados, um por abandono, além de fuga à paternidade, tentativa de violação sexual e o de rapto de crianças.
O responsável do INAC falava durante um seminário que durou três dias, com membros da rede provincial de protecção e promoção dos directos da criança, no qual foi recomendada uma proposta para constituição de grupos comunitários nas instituições públicas.
Os participantes no encontro também recomendaram também que os representantes das instituições públicas e privadas, directores de escolas, professores, pais e encarregados de educação devem criar mecanismos para serem mais receptivos às iniciativas da rede da criança a nível do Cuanza Sul, para dar respostas rápidas e adequadas na resolução dos problemas. O seminário, que visou reforçar a mobilização dos diferentes agentes sociais públicos e privados no capítulo do grau de cumprimento dos 11 compromissos assumidos pelo Executivo a favor das crianças marginalizadas, abordou temas como a gravidez precoce no Sumbe, causas, consequências e soluções.
Foi ainda discutida a participação dos menores na rede de protecção e promoção dos seus direitos e apresentadas as estratégias e os planos de acção do quadriénio 2014-2017. David Domingos sublinhou que a partir de agora os membros da rede devem procurar soluções concretas para os referidos problemas, visto as crianças serem prioridade absoluta e garantia do amanhã.
O responsável reconheceu que os serviços provinciais do Instituto Nacional da Criança  e os seus parceiros sociais ainda  têm grandes desafios no capítulo de violência contra a criança, razão pela qual pediu a todos os integrantes da rede provincial do Cuanza Sul de protecção e promoção dos direitos dos mais pequenos a redobrarem esforços no sentido de reduzir os altos índices de violência que se registaram nos últimos meses.

Tempo

Multimédia