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Famílias devem reforçar luta contra o aborto

Casimiro José | Sumbe

O sociólogo Quinatas Majana apelou quinta-feira, na cidade do Sumbe, às famílias para a redobrarem esforços com vista ao resgate dos valores e princípios costumeiros, para que os filhos possam evitar práticas nefastas como o aborto.

Sociólogo Quinatas Majana considerou o aborto como uma das principais formas que os jovens encontram para a fuga à paternidade
Fotografia: Fernando Camilo | Sumbe

O professor falava durante uma palestra subordinada ao tema “O aborto na visão bíblica, sociológica, psicológica, médica e jurídica”, que juntou especialistas de diversas áreas, para discutir as implicações do fenómeno nas famílias e na sociedade.
Quinatas Majana considerou o aborto como uma das principais formas que os jovens, na sua maioria, encontram para a fuga à paternidade e à maternidade, mesmo que os valores da família tenham essência nos filhos. “O abortamento de uma gravidez quebra os princípios costumeiros nas gerações, rompe as pretensões das famílias e do próprio Estado”, disse.
Quanto às causas das práticas do aborto, o sociólogo apontou a pobreza e a falta de maturidade dos cônjuges, entre outras, numa altura em que considera a acção como um
perigo para a continuidade da sociedade, assinalando que, no ciclo natural, o homem nasce, cresce, reproduz-se e morre.
Promovida pela Igreja Comunidade da Família, a palestra dividiu-se em quatro painéis e juntou-se aos esforços tendentes a apurar as causas e esclarecer as consequências resultantes desta prática e sua penalização no ordenamento jurídico angolano. Noutra intervenção, Eduardo Conceição, professor da cadeira de Psicologia do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) do Cuanza Sul, explicou que o aborto constitui a privação do nascimento, com implicações políticas, sociais e, sobretudo, familiares.
Referiu que os abortos são classificados em espontâneo e intencional e as suas consequências atingem as vertentes políticas, sociais e muito mais o atropelo dos princípios de valores das famílias, por isso, são condenáveis. Eduardo Conceição acrescentou que, sendo uma violência contra a mulher, o aborto quebra a relação primordial, causa vários síndromes que debilitam o estado do organismo das senhoras.
O prelector disse que o aborto tem várias outras consequências, com destaque para transtornos depressivos, ansiedade, alterações hormonais e da memória, irritabilidade e inclinação ao consumo excessivo de álcool e de drogas.
Quanto ao tratamento, Eduardo Conceição considera que a procura ao auxílio médico é a melhor via, salientando ainda que o aborto realizado duas vezes na mesma pessoa apresenta uma probabilidade de recaídas de cerca de 50 por cento, enquanto por mais de duas vezes a cifra de recaída ronda os 90.Sobre a estatística mundial, o prelector revelou que os casos de aborto atingem anualmente mais de 26 milhões de mulheres.

Aborto terapêutico


Quanto à visão médica, André Kuvíngua classificou o aborto um mal que deve ser evitado, embora adiantasse que, nalguns casos, o aborto terapêutico surge como uma maneira que os médicos encontram para salvar a vida da parturiente.
Entre as consequências dos efeitos do aborto, apontou a fragilidade do  útero, do endométrio, surgimento de cancros, infecções das trompas e de outras complicações do sistema genital.
Na vertente jurídica do aborto, foi prelector Lino Solano Kupenga, que fez uma incursão sobre o enquadramento na base da Constituição de Angola, recorrendo aos artigos 156º e 157º para considerar a prática como crime e ao artigo 159º, que abre excepção à incriminação.
O prelector salientou que o aborto é tratado nas circunstâncias atendíveis e não atendíveis. Referiu que, quanto ao Código Penal vigente, as penalidades do aborto vão de um período de dois a 12 anos de prisão.
O jurista Lino Kupenga mostrou-se preocupado com a não denúncia dos vários casos de aborto, numa altura em que acontecem silenciosamente.
Já na vertente bíblica, o pastor Nelson Custódio lembrou que o dom de conceber pertence a Deus e recorreu aos dez mandamentos que proíbem matar um ser, nem intra  nem extra-uterina.

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