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Gestão do território foi tema de seminário

Carlos Bastos | Sumbe

Directores provinciais, administradores municipais e gestores de empresas estatais e privadas sediadas na província do Kwanza-Sul estão melhor preparados para fazer uma gestão sustentável do território, depois de terem frequentado um seminário na sexta-feira sobre este tema.

Um pormenor da cidade do Sumbe onde decorreu o seminário que juntou administradores municipais e gestores de empresas públicas
Fotografia: Lourenço Bule

A formação, que decorreu no Sumbe, foi promovida pela empresa de Sistemas de Informação Industrial e Consultoria (SINFIC) e teve por objectivo ajudar os gestores públicos a aumentarem os seus conhecimentos sobre gestão e estimular a cultura do rigor na observância das disposições legais, no sentido de se atingir a estabilização macroeconómica do Executivo.
A acção de formação abrangeu, entre outros assuntos, os sistemas de informação geográfica, projectos de arquitectura e execução, os instrumentos de ordenamento do território e planeamento, os planos directores municipais, de urbanização e requalificação de espaços urbanos, estudos de impacto ambiental, auditorias ambientais e plano geral de resíduos sólidos urbanos.

País vive nova  era

O vice-governador para o sector económico do Kwanza-Sul disse que o país vive uma nova era, caracterizada por uma paz irreversível e um processo de mudanças em todos os domínios.
Mateus de Brito adiantou que ao Estado está reservado o papel de regular o sector económico, cujas atribuições têm a ver com a promoção do ajustamento na afectação de recursos e rendimentos na manutenção da estabilidade económica. O administrador do Sinstema de Informação Industrial e Consultoria (SINFIC), António José Carvalho, realçou que a definição dos sistemas de protecção dos valores e recursos naturais, agrícolas, florestais, da localização e distribuição dos vários usos e actividades industriais, turísticas, comerciais, de serviços e habitação, permitem, segundo o responsável, a tomada de decisões políticas conscientes, para desenvolvimento sustentável do município.

Projecto de elaboração

O governador provincial do Kwanza-Sul anunciou na quinta-feira, em Waku Kungo, que estão em fase de elaboração os planos directores municipais de urbanização para todas as áreas urbanas e suburbanas. Eusébio de Brito Teixeira falava na abertura do I Conselho Consultivo do Ministério do Urbanismo e Habitação, que o município da Cela albergou até ontem sob o lema “Urbanizar para melhor habitar”.
Brito Teixeira disse que o plano contempla a estruturação das cidades, de modo a satisfazerem as condições mínimas, em termos de infra-estruturas e de serviços básicos para as populações. Os planos vão, neste caso, melhorar e criar mais escolas, hospitais, fornecer energia eléctrica e água potável, saneamento básico e as vias de comunicação, segurança e assistência social.
O governador referiu que a dinâmica da evolução das sociedades gerou no país muitos problemas e, no Kwanza-Sul, verifica-se um fenómeno de forte e rápida concentração de pessoas e actividades nos centros urbanos. Esta situação tem provocado uma profunda transformação, principalmente na descaracterização das cidades, fruto da posição geográfica do seu território.
No Kwanza-Sul encontra-se em construção a nova centralidade do Sumbe, com cerca de 700 apartamentos a serem entregues em Dezembro deste ano, além de 200 casas sociais em todos os outros municípios. Com a realização do evento, o Ministério de Urbanismo e Habitação pretendeu proporcionar um fórum de discussão entre os diferentes agentes do sector sobre matérias que constituem os fundamentos na actividade deste órgão governamental.
Foram analisados temas como a orgânica e funcionamento do Ministério, o relatório de balanço das actividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2013 e o pacote legislativo do sector. O projecto de lei do arrendamento urbano, instrumentos de ordenamento do território, estrutura orgânica e funcional do Instituto Nacional do Ordenamento do Território nas províncias foram outras questões abordadas. Na reunião foi igualmente discutido o programa nacional do urbanismo e habitação, o seu estado de aplicação, dificuldades e perspectivas, assim como o subprograma de autoconstrução dirigida.

*Com Angop

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