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Milhares de pedidos no Mussende e Quibala

Casimro José | Mussende e António Gonçalves | Benguela

Milhares de pedidos de registo de nascimento e respectivos assentos, num total de 3.110, foram feitos entre os  meses de Janeiro e Outubro deste ano, pelo serviço de Notariado do município de Mussende, província do Cuanza Sul, revelou o responsável adjunto da instituição.

Registo que obedece a um processo rigoroso tem a colaboração das autoridades tradicionais e líderes das comunidades
Fotografia: Casimiro José

Francisco Pango Lucas avançou que a entrada em vigor do registo gratuito está a incentivar as pessoas a acorrerem em massa aos postos de Registo.
A intenção das autoridades é alcançar um número ainda maior de cidadãos que solicitam assentos de nascimento, quer de adultos, quer de crianças. “As pessoas aproveitam esta oportunidade dos serviços de registo gratuitos”, frisou.
O posto de registo civil do Mussende necessita de mais pessoal técnico e transporte de apoio, para fazer face à procura dos serviços e permitir que os funcionários consigam chegar às localidades mais longínquas.
O registo tem passado por um processo rigoroso, contando, para isso, com a colaboração dos sobas e líderes das comunidades, para se evitar o registo de cidadãos estrangeiros.
“Temos trabalhado em colaboração com as autoridades tradicionais e líderes das comunidades para depurar a verdadeira naturalidade dos solicitantes, uma vez que o município do Mussende é propenso à imigração ilegal”, disse.
No município da Quibala, as grandes enchentes são ainda maiores que no Mussende.
O responsável do registo civil da Quibala, Nazaré José da Silva, salientou que de Janeiro até à primeira quinzena de Novembro deste ano foram atendidos 5.207 pedidos de registo civil e respectivos assentos de nascimento, sendo a faixa etária dos zero aos 13 anos a mais expressiva, com 3.572 solicitações.
Os serviços de registo no município pretendem destacar brigadas móveis nas comunas de Ndala Cachibo, Lonhe e Cariango, mas em função do reduzido número de funcionários, apenas quatro, torna-se difícil concretizar a intenção.

Cubal e Caibambo
 
Cubal e Caimbambo, província de Benguela, já dispõem de serviços de identificação civil e criminal, cujas instalações foram inauguradas pelo governador provincial Isaac dos Anjos.  O Arquivo Municipal de Identificação Civil e Criminal do Cubal, que funciona nas instalações do Palácio da Justiça, tem anexada uma agência do Banco de Poupança e Crédito (BPC).
A estudante Graça Jambela, 17 anos, a primeira a receber o Bilhete de Identidade, disse estar “muito feliz” por já ter o documento, que torna “muitas coisas mais fáceis” e salientou “os esforços do Ministério da Justiça e do Governo Provincial em aproximar os serviços básicos às populações, evitando que tenham de percorrer longas distâncias para a resolução de certos problemas”. 
Madalena Cambaia, de 30 anos, que recebeu o primeiro certificado de registo criminal, também declarou sentir-se feliz por ter podido “tratar de um documento tão importante” na terra onde nasceu, “impossível num passado recente”.
Susana Kaluangu, a responsável municipal do Arquivo de Identificação Civil e Criminal do Cubal garantiu ser possível emitir 25 Bilhetes de Identidade por dia.

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